Senado vota nesta quarta, 9 PL que aumenta pena para quem maltrata cães e gatos

8 de setembro de 2020 | _

Senadores devem votar o projeto de lei que pune autores de maus-tratos contra animais. A proposta, do deputado Fred Costa (Patriota-MG), é relatada pelo senador Fabiano Contarato (Rede-ES).

O projeto que aumenta as penas para maus tratos a cães e gatos deve ser votado nesta quarta-feira (9) no Plenário do Senado (PL 1.095/2019). Pelo texto, a prática de abuso, maus-tratos, ferimento ou mutilação a esses animais será punida com pena de reclusão, de dois a cinco anos, além de multa e proibição de guarda. Hoje, a pena é de detenção, de três meses a um ano, e multa.

Militantes independentes e representantes de entidades ligadas à defesa dos animais estenderam uma faixa cobrando cadeia para quem maltrata cães e gatos. Centenas de imagens de cães e gatos vítimas de violência foram colocadas no gramado, como forma de chamar a atenção para o tema.

Fonte: Agência Senado