Presidente do STJ que negou prisão domiciliar a idosos e grávidas, concede o beneficio a Queiroz; por que?

11 de julho de 2020 | _
Presidente do STJ, João Otávio de Noronha


O juiz  presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha, concedeu prisão domiciliar ao ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro, Fabrício Queiroz, enquanto o mesmo magistrado, negou vários outros pedidos com a mesma justificativa, a saúde debilitada de presos e o risco causado a eles pelo novo coronavírus. 

O que levou o juiz a conceder o benefício a Queiroz a outros presos provisórios, ou seja, que não foram condenados ainda, como idosos e grávidas que também alegaram problemas de saúde e a pandemia em seus habeas corpus não terem o mesmo privilégio?

Assim como o habeas corpus de Queiroz, esses outros pedidos de prisão domiciliar se basearam em uma recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que orienta a reavaliação das prisões provisórias priorizando-se: pessoas do grupo de risco, presos em penitenciárias com superlotação e casos de prisões preventivas que tenham excedido 90 dias.

A bandidagem corre a solta no país. Cadê o discurso do presidente de acabar a corrupção. Acabaram foi com a Lava Jato.