Governadores pedem liberação imediata de ajuda aos Estados

21 de maio de 2020 | _
Por Ivo Freire
Foto: MARCOS CORRE A/Presidência da República 
Os governadores dos estados brasileiros solicitaram ao presidente da República, Jair Bolsonaro, em videoconferência na manhã desta quinta-feira, 21, a liberação até o final deste mês dos R$ 60 bilhões da ajuda federal aos Estados, como autoriza projeto de Lei aprovado há 15 dias pelo Legislativo Federal.

O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, em nome dos colegas chefes de Executivos, reforçou que os Estados sofrem com a redução da arrecadação em virtude da pandemia e destacou a importância da liberação da ajuda financeira para recompor as finanças. Ele também sugeriu ao Presidente que assuma a coordenação central das ações de combate ao coronavírus, inclusive para unificar ações em proteção à população. Reinaldo Azambuja, do Mato Grosso do Sul, pediu a manutenção na Lei da Suspensão, até 31 de dezembro, das parcelas dos financiamentos contraídos com aval da União.

O presidente Jair Bolsonaro afirmou que vai sancionar o projeto de Lei de auxílio aos Estados, mas fará vetos. Ele não explicitou quais serão os vetos. Os governadores divergem em relação à manutenção da proibição de aumento salarial aos servidores públicos até dezembro de 2021, que, entretanto, abre exceções para algumas categorias, como a de policiais.

Antes da sanção será preciso o Legislativo aprovar duas outras leis para viabilizar o auxílio. David Alcolumbre, presidente do Senado, disse que isso seria feito rapidamente.

A governadora Fátima Bezerra, após a reunião, afirmou que o Rio Grande do Norte e o Brasil precisam urgentemente da recomposição financeira e ações unificadas no combate ao coronavírus. "É necessário a integração nacional, coordenada pelo Governo Federal. A situação se agrava e precisamos dar assistência à população", afirmou. Fátima registra que se coloca junto aos governadores que defendem o veto à proibição de reajuste aos servidores. "Os estados que vierem a ter condições de conceder reajustes para minimizar as perdas dos servidores, que em muitos casos estão há dez anos sem reajuste, devem ter autonomia para fazê-lo", afirmou.