Decreto: População será obrigada a uso de máscaras

17 de abril de 2020 | _
Os moradores terão que usar o item de proteção em espaços públicos, transportes coletivos e comércios. O material será fornecido pelo município apenas para a população mais vulnerável. Além do uso de máscaras, será permitido somente um cliente a cada 13m² e uma única pessoa por carrinho ou cesta de compras em estabelecimentos comerciais que estão autorizados a funcionar.

O próprio comércio fica responsável por fiscalizar a execução das medidas e, em caso de descumprimento, a prefeitura pode recolher e suspender o Alvará de Localização e Funcionamento –
ALF –, além de ser responsabilizado administrativa, civil e penalmente.

O estado registra, até o momento, 958 casos confirmados e 33 mortes causadas pela COVID-19.

O decreto desta sexta também suspendeu a gratuidade do transporte público coletivo a usuários com mais de 65 anos, em horários de pico. A partir de segunda-feira (20), esses idosos não pagam a passagem, "exceto nos horários de alta demanda de passageiros, compreendidos entre 5h e 8h59 e entre 16h e 19h59", diz o texto.