Macau: Prefeitura publica Decreto com medidas preventivas que protege população contra novo Coronavírus

17 de março de 2020 | _

Através do decreto municipal 2.414, a prefeitura municipal de Macau tomou várias decisões para preservar a saúde da população e impedir o contágio do novo Corona Vírus. Além disso proíbe eventos a partir de 50 pessoas em área externa e 30 em áreas fechadas.

A ideia é traçar um plano estratégico para que a população seja protegida.
Com isso fica suspenso pelo prazo de 15 (quinze) dias, podendo ser prorrogado, salvo em situações emergenciais e inadiáveis, o atendimento ao público externo que puder ser prestado por meio telefônico ou eletrônico.

A prefeitura também suspendeu pelo prazo de 30 (trinta) dias, podendo ser prorrogado, a realização de eventos municipais em que haja aglomeração de pessoas nas dependências da prefeitura. Funcionários do município também não serão designados para eventos em que haja aglomeração. Os servidores devem priorizar audiências e reuniões por meio de videoconferência.
Através das secretarias municipais, a prefeitura deverá organizar campanhas de conscientização sobre os riscos e as medidas de higiene necessárias para se evitar o contágio pelo coronavírus.

Servidores municipais obedecerão rotina especial de trabalho

Os servidores acima de 60 anos e grupo de risco farão trabalhos remotos exceto aqueles que atuem em serviços essenciais. Essa regra não se aplica a secretários e gestores.

As férias e licenças de profissionais da saúde, guarda municipal, Secretaria Municipal de Habitação e Assistência Social ficam suspensas. Também ficam suspensas viagens de servidores do município programadas, enquanto perdurar o estado de emergência de saúde pública.

O expediente dos órgãos e repartições administrativas públicas municipais se dará internamente, pelo prazo de 15 (quinze) dias e caberá ao Secretário de cada pasta fazer o escalonamento dos servidores conforme as necessidades de sua respectiva Secretaria. Qualquer servidor público, empregado público ou contrato por empresa que presta serviço para o Município, que apresentar febre e/ou sintomas respiratórios ou que tenha retornado de viagem internacional, nos últimos 10 (dez) dias, deverá permanecer em casa e adotar o regime de teletrabalho, conforme orientação da chefia imediata.

Secretaria de saúde terá ações mais incisivas

Como medida para combater as consequências da contaminação pelo COVID-19 a Secretaria Municipal de Saúde realizará a busca de todos os idosos, portadores de doenças crônicas e demais grupos de risco, esclarecendo, orientando e acompanhando a situação dos mesmos, e ainda fará a divulgação de um boletim diário sobre a possível evolução da doença através das redes sociais e demais meios de comunicação institucionais; 

A secretaria de saúde fará atendimento preferencial de pacientes que apresentem sintomas do coronavírus nos PSF.

Secretarias de Educação e Assistência Social também farão esquema especial

A Secretaria Municipal de Educação suspendeu todas as atividades e aulas na rede municipal de ensino a partir desta quarta-feira.
Já a Secretaria Municipal de Assistência Social suspendeu ações para idosos realizadas na sede e nos núcleos da secretaria. Com relação ao Programa Criança feliz, fica proibida a realização de reuniões

No decreto, prefeitura abre crédito suplementar para a Secretaria de Saúde

Com a publicação do decreto, a prefeitura abre de crédito suplementar para a adoção das medidas pela Secretaria de Saúde. A medida vai garantir os recursos necessários para o fortalecimento das estratégias de combate ao corona vírus.