Governo pedirá que Congresso reconheça estado de calamidade pública

18 de março de 2020 | _
A Secretaria de Comunicação Social da Presidência informou na noite desta terça (17) que o Executivo federal pedirá ao Congresso Nacional para que reconheça estado de calamidade pública em razão da crise provocada pelo novo coronavírus.

Com isso, se o reconhecimento do estado de calamidade for autorizado pelo Legislativo, a União ficará dispensada de obedecer à meta fiscal prevista para este ano. O orçamento de 2020, sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro, admite déficit fiscal de até R$ 124,1 bilhões nas contas públicas.

Segundo Maia, a crise provocada pelo coronavírus não será superada sem a participação do Estado e se, aprovada pelo Congresso, a medida garantirá a abertura de “espaço fiscal” para o governo possa intervir com mais tranquilidade nas próximas semanas, na saúde, na economia e na área social.