Congresso e os R$6 BI nas mãos

7 de março de 2020 | _
Apesar do acordo com o Executivo sobre o Orçamento impositivo nas mãos do Congresso R$ 19 bilhões, cerca de 30% desse valor só serão gastos se os próprios parlamentares aprovarem um projeto em tramitação no Senado.

Trata-se da Proposta de Emenda à Constituição chamada de PEC Emergencial. Esse texto permite cortar 25% dos salários e da jornada de trabalho de servidores públicos durante o período de crise nas contas públicas, e foi enviada pelo Ministério da Economia ao Senado em novembro do ano passado.

O dinheiro que será economizado com salários será direcionado para investimentos já escolhidos pelos parlamentares. O Orçamento deste ano foi montado prevendo uma economia de R$ 6,1 bilhões com salários, por conta da PEC Emergencial.

A maior parte desse valor, R$ 5,8 bilhões, está alocado nas despesas escolhidas pelo relator do Orçamento, o deputado Domingos Neto (PSD-CE). O restante — R$ 251 milhões — está nas mãos do Poder Executivo.