Maioria no TSE decide aceitar assinatura eletrônica para criação do Aliança partido de Bolsonaro

3 de dezembro de 2019 | _
Por 4 votos a 3, a maioria dos ministros do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu autorizar a coleta de assinaturas eletrônicas no processo para criação de novos partidos políticos. A decisão interessa ao presidente Jair Bolsonaro, que está em vias de fundar seu novo partido, a Aliança pelo Brasil.

Para que o processo de recolhimento de assinaturas eletrônicas tenha início, no entanto, será necessário ainda que a Justiça Eleitoral fixe regras e aponte qual será o mecanismo a ser utilizado para conferir a autenticidade das assinaturas.

Votaram a favor da medida os ministros Luis Felipe Salomão, Tarcisio Vieira de Carvalho Neto, Sérgio Silveira Banhos e Luís Roberto Barroso. Foram vencidos o relator do processo, Og Fernandes, o ministro Edson Fachin e a presidente da Corte, ministra Rosa Weber.