STF forma maioria para anular condenações da Lava Jato

26 de setembro de 2019 | _
Por 6 votos a 3, Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta (26) a favor do pedido de habeas corpus feito pelo ex-gerente da Petrobras Márcio de Almeida Ferreira, condenado pela 13ª Vara Criminal Federal em Curitiba no processo oriundo da Lava Jato. O pleno entendeu que, duramente as manifestações no processo, o réu delatado deve apresentar suas alegações finais após o réu delator.

O STF formou maioria a favor da tese que pode anular condenações da Operação Lava Jato –inclusive a do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O julgamento será retomado na próxima quarta (2).

A sessão foi suspensa quando o placar apontava 6 votos a 3 a favor do recurso que abre caminho para a revisão de condenações da operação. O presidente do Supremo, Dias Toffoli, ainda não proferiu seu voto,

Ele também disse que votará a favor da tese vencedora ampliado o placar para 7 a 3. O ministro Marco Aurélio Mello teve que se ausentar antes do final do julgamento.

Com o mesmo entendimento, os ministros da segunda turma anularam em agosto passado a sentença do ex-presidente da Petrobras Aldemir Bendine, condenado por Sergio Moro então juiz da Lava Jato.

A favor da tese que pode anular sentenças votaram os ministros Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia, Rosa Weber e Celso de Mello. Contra a tese estiveram o relator Edson Fachin, Luís Barroso e Luiz Fux.