STF revoga transferência arbitrária de Lula

7 de agosto de 2019 | _
Por 10 a 1, o plenário do STF decidiu nesta quarta-feira (7) acolher parcialmente pedidos da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e suspendeu a transferência do petista de Curitiba para um presídio em São Paulo.

Dessa forma, o ex-presidente deve permanecer na Sala de Estado Maior onde se encontra preso na superintendência da Polícia Federal em Curitiba. Marco Aurélio foi o único ministro que votou contra foi Marco Aurélio Mello. A informação é do jornal O Estado de S. Paulo.

A defesa de Lula havia feito três pedidos ao STF. O primeiro era para que fosse concedida liminar para restabelecer a liberdade plena de Lula, o que foi negado pelos ministros.

O plenário atendeu, no entanto, outros dois pedidos subsidiários: para suspender a decisão arbitrária da juíza Carolina Lebbos, da 12ª Vara Federal de Curitiba, que havia autorizado a transferência de Luka de Curitiba para São Paulo, com base em um pedido da Polícia Federal.

A defesa de Lula considerou a transferência para o estabelecimento prisional comum de Tremembé “descabida” e “ilegal”.

Os integrantes da Corte também asseguraram ao ex-presidente o direito de permanecer em Sala de Estado Maior na superintendência da PF.

A decisão dos ministros coincidiu com o posicionamento da procuradora-geral da República (PGR), Raquel Dodge, que defendeu o acolhimento parcial dos pedidos de Lula em breve manifestação oral durante a sessão.