Blogueira é condenada a ressarcir R$ 13 mil ao erário pagar multa de R$ 10 mil e proibida de contratar com o Poder Público

2 de agosto de 2019 | _
Blogueira potiguar é condenada a devolver o dinheiro que recebeu quando ocupava 2 cargos públicos em Natal com jornada de trabalho e horários idênticos até com curso em faculdade. 2º a matéria do G1, a blogueira terá que devolver aos cofres públicos o valor de R$ 13 mil, equivalente aos salários recebidos de associação mantida com recursos públicos no período compreendido entre setembro de 2011 e janeiro de 2012. A blogueira também foi condenada ao pagamento de multa civil no valor de R$ 10 mil, além de ter sido proibida de contratar serviços com o Poder Público por 10 anos.

O MP - Ministério Público identificou que a blogueira Thalita Moema ocupava o cargo de supervisora administrativa na Associação de Atividades de Valorização Social (Ativa), que é pessoa jurídica de direito privado, mantida com recursos de convênios firmados com a Prefeitura de Natal, ao mesmo tempo que teria de cumprir expediente das 8h às 12h e das 14h às 18h, 2º o MP, a blogueira também ocupava cargo comissionado na Câmara Municipal de Natal e exercia por lá as suas atividades no período vespertino (12h às 18h). Além disso, cursava Direito em uma faculdade privada pela manhã (8h30 às 12h10).

Para a Justiça potiguar, “ao agir desta forma, a conduta da demandada se enquadrou no ato de improbidade, na medida em que auferiu vantagem indevida, com acréscimo ao seu patrimônio, em detrimento de associação mantida com recursos públicos”.