STF mantém Lula preso, seguindo seu aval ao autoritarismo da Lava Jato

25 de junho de 2019 | _
Blindando a ação do STJ e da Lava Jato, STF manteve arbitrária e autoritária prisão de Lula

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) terminou de analisar os dois pedidos de habeas corpus do ex-presidente Lula, preso arbitrariamente há 444 dias nesta data. No 1º julgamento o placar foi de 4 a 1 contra o pedido de liberdade e no 2º 3 a 2. Entenda. Com a decisão de hoje não foi esgotada a análise do “mérito” do habeas corpus por suspeição de Moro, essa decisão ficou para o segundo semestre.

As votações de hoje

Essa decisão tem como pano de fundo blindar o STJ. Já no 2º julgamento aquele sobre a “suspeição” de Moro ocorreram maiores sinais críticos a Lava Jato, mas o resultado final foi de seguir a blindagem.

A proposta do ministro Gilmar Mendes, de soltar o ex-presidente imediatamente, foi derrotada.

Votaram contra o pedido: Fachin, Celso e Cármen. A favor, Gilmar e Lewandovski. Sobre o adiamento, apenas Lewandovski foi contrário.

Os magistrados não votaram o mérito do habeas corpus, no qual a defesa de Lula alega que faltou imparcialidade ao ex-juiz Sergio Moro na condução do processo do tríplex de Guarujá (SP).

Gilmar propôs adiar o julgamento do mérito do processo. No lugar, sugeriu que o colegiado permitisse que Lula esperasse análise final em liberdade.

Segundo relataram mídias presentes (esse julgamento não foi televisionado), Gilmar Mendes teria dito: "Estou em dúvida sobre isenção do juiz nesse processo". Gilmar teria salientado 2º o relato de jornalistas presentes, que a PGR (Procuradoria-Geral da República), em manifestação ao STF na semana passada, teria informado ter requisitado inquérito policial para apurar a autenticidade das mensagens vazadas pelo site The Intercept. A PGR concluiu em seu parecer, 2º Gilmar, que, "diante da fundada dúvida jurídica" sobre as mensagens, elas não devem servir para embasar uma anulação do processo de Lula neste momento.

Ou seja, Gilmar Mendes quer que o caso siga mais e quer um parecer da investigação. Mas quem investigará a autenticidade dos vazamentos? A Polícia Federal que responde a quem? A Moro. Trata-se de um absurdo que mostra que essa crítica não visa conhecer nenhuma veracidade mas localizá-lo em seu atrito com Moro e outras forças do golpismo que ele e todo STF tanto contribuíram a erguer.