Lei dos pequenos negócios facilitar emissão de licenças e alvarás em Natal

21 de junho de 2019 | _
Câmara Municipal de Natal aprova projeto de lei complementar que estabelece 1 tratamento diferenciado para micro e pequenas empresas na capital potiguar.

A nova lei desburocratiza o processo de abertura de empresas em Natal. Caso seja sancionada pelo prefeito Álvaro Dias, a norma vai simplificar, por exemplo, a emissão de licenças e alvarás de funcionamento para negócios de risco baixo ou intermediário. De uma vez só, empreendedores poderão conseguir autorizações ambientais e sanitárias, tudo pela internet.

Presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Natal (CDL), o empresário Augusto Vaz argumenta que, atualmente, empreendedores encaram muita burocracia para manter seus negócios funcionando.