Bancada federal e prefeitos do RN presente na assinatura do decreto que reconhece o sal como um bem de interesse social

5 de junho de 2019 | _
Aconteceu na tarde desta terça (4) em Brasília, solenidade de reconhecimento do sal potiguar como um bem de interesse social e de utilidade pública. O presidente da República Jair Messias Bolsonaro assinou o decreto presidencial, 1 pleito do seguimento, que envolve 70 mil pessoas (produtores e trabalhadores) na atividade. A medida do presidente garante a valorização e segurança jurídica da atividade no Estado.

O Rio Grande do Norte é responsável por mais de 95% da produção de sal do Brasil. Com uma produção de 6 milhões de toneladas por ano – 3,5 milhão destinadas para o consumo interno e 1 milhão de toneladas para a exportação, as salinas potiguares movimentaram R$ 1 bilhão, sendo R$ 150 milhões em impostos.

O pleito atendido por Bolsonaro, foi uma luta do deputado federal Beto Rosado (PP) junto aos salineiros do Rio Grande do Norte.

O parlamentar apresentou em 2017 a indicação Nº 3966, sugerindo a criação do decreto que ao longo dos últimos anos vem tramitando entre os ministérios do Meio Ambiente, Economia, além da Casa Civil. Com a mudança do governo federal, Beto Rosado apresentou uma nova indicação Nº 464/2019, sugerindo a criação do decreto, que foi assinado na tarde desta terça-feira.

A medida do presidente Jair Bolsonaro, tão esperada pelos produtores, obedece aos preceitos estabelecidos no código florestal.

Participaram da assinatura do documento o Ministro-chefe da Casa Civil Onyx Lorenzoni, os deputados federais Beto Rosado (Progressistas), Fabio Fabia (PSD), Rafael Motta (PSB), General Girão (PSL), João Maia (PL) e o senador Styvenson Valentim (Pode); prefeita de Mossoró Rosalba Ciarlini (PP), de Areia Branca Iraneide Rebouças (PSD) e o prefeito de Macau Túlio Lemos (PSD), além dos representantes do setor salineiro Rafael Mandarino, José Mandarino, Aírton Torres, Marcelo Monteiro, Herbert Junior, Frediano Rosado, Francisco Ferreira Souto Filho, Edite Souto, Francisco Aldemir de Souza, Severino Praxedes Sobrinho, Lucivan Praxedes Gomes, Marcos Roberto Alves, Renato Fernandes e David Maranata.