Defesa de Lula pede ao STJ progressão para regime aberto

11 de maio de 2019 | _
Os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entraram na noite desta sexta (10) no STJ (Superior Tribunal de Justiça) com pedido de progressão do petista para o regime aberto.

A solicitação foi enviada no processo dos embargos de declaração apresentados ao Tribunal. O pedido poderá ser julgado a partir da próxima segunda (13).

Segundo os advogados, o cálculo para a progressão deve ser baseado na condenação revisada pela Corte, que diminuiu a pena de 12 anos e 1 mês para 8 anos e 10 meses no caso do tríplex no Guarujá.

Lula está preso na sede da Polícia Federal em Curitiba (PR) desde 7 abril de 2018. A defesa do petista sustenta que, como o período de detenção já passou de 1 ano, ele poderia progredir para o semiaberto.

Contudo, os representantes afirmam que , “diante da conhecida inexistência de estabelecimento compatível [para abrigar o ex-presidente], faz-se necessário, desde logo, a fixação de 1 regime aberto”.