Em derrota de Tofffoli Moraes recua de decisão

18 de abril de 2019 | _
ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes revogou nesta quinta (18) a determinação de retirar do ar a reportagem “O amigo do amigo de meu pai”, publicada na revista Crusoé e no site Antagonista. Eis a íntegra da decisão.

Na segunda (15), o próprio ministro havia decidido pela censura aos veículos.

De acordo com os veículos, 1 e-mail de Marcelo Odebrecht se referia ao hoje ministro do Supremo Dias Toffoli como 1 “amigo do amigo de meu pai”. Em documento obtido pela Crusoé, o executivo responde a uma solicitação da Polícia Federal acerca de codinomes que aparecem em e-mails cujo teor ainda é objeto de investigação.

Na determinação, o ministro Alexandre de Moraes afirmou que o “documento sigiloso citado na matéria realmente existe” e, por isso, não caberia a “desnecessária manutenção” da censura.

“Inexistente qualquer apontamento no documento sigiloso obtido mediante suposta colaboração premiada, cuja eventual manipulação de conteúdo pudesse gerar irreversível dano a dignidade e honra do envolvido e da própria Corte, pela clareza de seus termos”, relata o ministro.

A decisão foi tomada após críticas e acusações de censura aos veículos de comunicação e configura uma derrota ao presidente da Corte, Dias Toffoli.

Mais cedo, nesta 5ª (18), o ministro Marco Aurélio, Mello, do STF, classificou a decisão de retirar as reportagens do ar como uma “mordaça”. O vice-presidente Hamilton Mourão também criticou o que chamou de ‘censura’ aos veículos de imprensa.