STF mantém condenação por danos morais contra Bolsonaro no processo de Maria do Rosário

9 de março de 2019 | _
No Dia Internacional da Mulher, a deputada Maria do Rosário (PT-RS) fala sobre sua recente vitória na Justiça: no último dia 19, o Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a condenação por danos morais contra o presidente Jair Bolsonaro no emblemático caso em que ele disse que não a estupraria “porque ela não merecia”.

O fato se deu em 2014, na Câmara, enquanto Bolsonaro discursava no plenário, e a primeira decisão desfavorável ao agora presidente ocorreu em 2015, quando a Justiça do Distrito Federal determinou que pagasse R$ 10 mil à petista, além de postar a sentença em seu canal do YouTube — posteriormente, foi intimado a publicar a retratação em todas as suas páginas oficiais e redes sociais e, também, em um jornal de grande circulação.

A batalha jurídica, que passou pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) antes de chegar ao STF, não está oficialmente terminada – ainda cabe recurso –, mas a parlamentar considera que um passo importante foi dado.