Prefeitos pedem que Bolsonaro reveja posição sobre médicos cubanos

15 de novembro de 2018 | _
A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) divulgaram nota alertando para o que chamam de “irreparáveis prejuízos” causados pela saída dos cubanos do programa Mais Médicos.

As entidades alertam que as perdas maiores serão para os mais pobres e pedem que o futuro governo reveja posição e mantenha, em caráter emergencial, as atuais condições.

Prefeitos e os secretários de saúde de todo o Brasil registram que os 8.500 cubanos representam mais da metade dos médicos do programa e atendem a cerca de 29 milhões de brasileiros. Atualmente, quase 80% das cidades do país só possuem médicos do programa que supre 90% do atendimento à população indígena. 

Os dirigentes municipais destacam a que o programa trabalha na atenção primária e na prevenção de doenças e alertam que sua “interrupção abrupta da cooperação com o governo de Cuba impactará negativamente no sistema de saúde, aumentando as demandas por atendimentos nas redes de média e alta complexidade, além de agravar as desigualdades regionais”. Daí porque “a FNP e o Conasems pedem a revisão do posicionamento do novo Governo e que, em caráter emergencial, sugerem a manutenção das condições atuais de contratação, repactuadas em 2016, pelo governo Michel Temer, e confirmadas pelo Supremo Tribunal Federal, em 2017”. 

Mas, é preciso dizer e que os gestores de saúde saibam, que o presidente eleito, Jair Messias Bolsonaro, não está expulsando ninguém. O presidente fez uma nova proposta ao governo cubano. Eles que que não aceitaram. A ditadura cubana ficavam com 70% dos salários dos médicos que atuam no programa brasileiro.

Disse a Bolsonaro nesta quarta (14) que dará asilo a cubanos que pedirem para permanecer no Brasil.

“Nós temos que dar asilo às pessoas que queiram. Não podemos continuar ameaçando, como no governo passado. Quando eu for presidente, o cubano que quiser asilo aqui, vai ter“, disse.

Bolsonaro afirmou que o programa será mantido e aceitará médicos de outros países com a exigência do Revalida, prova que reconhece o diploma de médicos estrangeiros.

Para suprir a demanda que surgirá quando os mais de 8.000 médicos cubanos deixarem o Brasil, Bolsonaro afirmou que o Brasil forma cerca de 20 mil médicos por ano.

Lei a íntegra da nota:

Nota sobre o programa Mais Médicos e a saída dos profissionais cubanos do país 

A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) lamentam a interrupção da cooperação técnica entre a organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) e o governo de Cuba, que possibilitava o trabalho de cerca de 8.500 médicos no Programa Mais Médicos. Com a decisão do Ministério da Saúde de Cuba, anunciada nesta quarta-feira, 14, de rescindir a parceria, mais de 29 milhões de brasileiros serão desassistidos. 

Os cubanos representam, atualmente, mais da metade dos médicos do programa. Por isso, a rescisão repentina desses contratos aponta para um cenário desastroso em, pelo menos, 3.243 municípios. Dos 5.570 municípios do país, 3.228 (79,5%) só têm médico pelo programa e 90% dos atendimentos da população indígena é feito por profissionais de Cuba. 

Além disso, o Mais Médicos é amplamente aprovado pelos usuários, 85% afirma que a assistência em saúde melhorou com o programa. Nos municípios, também é possível verificar maior permanência desses profissionais nas equipes de saúde da família e sua fixação na localidade onde estão inseridos. 

Cabe destacar que o programa é uma conquista dos municípios brasileiros em resposta à campanha “Cadê o Médico?”, liderada pela FNP, em 2013. Na ocasião, prefeitas e prefeitos evidenciaram a dificuldade de contratar e fixar profissionais no interior do país e na periferia das grandes cidades. 

Com a missão de trabalhar na atenção primária e na prevenção de doenças, a interrupção abrupta da cooperação com o governo de Cuba impactará negativamente no sistema de saúde, aumentando as demandas por atendimentos nas redes de média e alta complexidade, além de agravar as desigualdades regionais. 

Para o g100, grupo de cidades populosas, com alta vulnerabilidade socioeconômica, a situação é ainda mais devastadora. Com o objetivo de reduzir a carência por serviços de atenção básica nessas cidades, o g100 é utilizado como critério para priorizar o recebimento desses profissionais. 
Diante disso, a FNP e o Conasems alertam o Governo recém-eleito para os iminentes e irreparáveis prejuízos à saúde da população, inclusive para a parcela que não é atendida pelo Mais Médicos. 

Sendo assim, a FNP e o Conasems pedem a revisão do posicionamento do novo Governo, que sinalizou mudanças drásticas nas regras do programa, o que foi determinante para a decisão do governo de Cuba. Em caráter emergencial, sugerem a manutenção das condições atuais de contratação, repactuadas em 2016, pelo governo Michel Temer, e confirmadas pelo Supremo Tribunal Federal, em 2017. 

O cancelamento abrupto dos contratos em vigor representará perda cruel para toda a população, especialmente para os mais pobres. Não podemos abrir mão do princípio constitucional da universalização do direito à saúde, nem compactuar com esse retrocesso. 

Frente Nacional de Prefeitos (FNP) 

Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems)