Fiscais do Ministério do Trabalho descobre trabalho escravo no interior do Rio Grande do Norte

15 de novembro de 2018 | _
Empregadores do interior do Estado do rio Grande do Norte mantinham pessoas em condições de trabalho escravo. Operação de inspeção resgatou 25 pessoas, onde 19 resgatados atuava na extração de palha de carnaúba em condições degradantes e outros 6 foram encontrados em cerâmicas locais na zona rural de Carnaubais.

Os trabalhadores trabalhavam sem fora da legalidade. Fiscais constataram que 15 deles contratados na propriedade não havia sido registrado. Cada empregado recebia uma média de R$ 300 a R$ 350 por quinzena, já descontados o valor referente à alimentação, de acordo com a produção da equipe.

Por descumprir a legislação trabalhista e manter os trabalhadores em condições de degradância, os empregadores foram autuados pela fiscalização e terão de arcar com os custos de rescisão trabalhistas a todos não registrados e aos resgatados, que alcançam R$ 43 mil para os operários da atividade de extração de carnaúba e R$ 22 mil para os trabalhadores das cerâmicas. Os empregadores terão ainda que arcar com o recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) de todos os funcionários. Os resgatados receberão ainda do Ministério do Trabalho três parcelas do seguro-desemprego a que têm direito.

A operação do Ministério do Trabalho contou com a participação de representantes do Ministério Público do Trabalho, do Ministério Público Federal, da Defensoria Pública Federal e da Polícia Federal.