Programa de Bolsonaro inclui linha dura com o crime, Tripé da Economia e Escolas militares

14 de agosto de 2018 | _
O candidato à Presidência pelo PSL, Jair Bolsonaro, protocolou nesta terça (14) seu plano de governo caso seja eleito para o Planalto. Eia a íntegra.

O documento, de 81 páginas, propõe a criação de uma renda mínima universal –cada brasileiro receberia 1 valor igual ou superior ao pago atualmente pelo Bolsa Família.

Leia os principais pontos apresentados por Jair Bolsoanaro em seu plano de governo:

Ministério da Economia – volta a existir com a fusão das pastas da Fazenda, Planejamento e Indústria e Comércio, além da incorporação da Secretaria Executiva do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos);

Escolas militares – construir uma unidade em cada uma das 26 capitais;

Previdência Social – criação de 1 sistema com contas individuais de capitalização;

Tributação – simplificação e unificação de tributos federais. Criação de 1 “sistema de imposto de renda negativo [o governo paga a quem tem rendimentos abaixo de determinado valor] na direção de uma renda mínima universal”;

Banco Central – mandatos fixos para diretores e “independência formal do Banco Central”;

Tripé da economia – “manter o tripé macroeconômico vigente: câmbio flexível, meta de inflação e meta fiscal”;

Renda mínima – garantia de renda igual ou superior ao valor pago atualmente pelo Bolsa Família;

Nova opção de carteira de trabalho – 2 modelos de carteira: a Azul (regras da atual CLT) e a Verde e Amarela (contrato individual prevalece sobre a CLT);

“Balcão Único” – sistema centralizador para abertura e fechamento de empresas;

Empresas estatais – “algumas estatais serão extintas, outras privatizadas, e, em sua minoria, pelo caráter estratégico, serão preservadas”;

Petrobras e política de preços de combustíveis – “os preços praticados pela Petrobras deverão seguir os mercados internacionais, mas as flutuações de curto prazo deverão ser suavizadas com mecanismos de hedge apropriados”;

Óleo e gás – “promover a competição no setor de óleo e gás, beneficiando os consumidores. Para tanto, a Petrobras deve vender parcela substancial de sua capacidade de refino, varejo, transporte e outras atividades onde tenha poder de mercado”;

Gás natural – “exercerá papel fundamental na matriz elétrica e energética nacional, propiciando a qualidade e segurança energética para a expansão de forma combinada com as energias fotovoltaica e eólica”;

Maioridade penal – redução para 16 anos;

Educação sem gênero – “mais matemática, ciências e português, sem doutrinação e sexualização precoce”. A “prioridade inicial precisa ser a educação básica e o ensino médio/técnico”;

Educação sem ideologia – expurgar a “ideologia de Paulo Freire, mudando a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), impedindo a aprovação automática”;
Saúde e escola – “inclusão dos profissionais de educação física no programa de Saúde da Família, com o objetivo de ativar as academias ao ar livre como meio de combater o sedentarismo e a obesidade e suas graves consequências à população como AVC e infarto do miocárdio”;

Progressão de penas – eliminar a redução de tempo de prisão hoje possível para vários crimes;

Saídas de presos – extinção do benefício;
10 medidas contra a corrupção – ressuscitar as propostas feitas pelo Ministério Público.