Ministro Mandetta teve gavetas esvaziadas mais segue no ministério

6 de abril de 2020 | _
O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, afirmou na noite de hoje que permanece no cargo após reunião que teve à tarde com o presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Ele participou de reunião com todos os outros ministros do governo e ficou fora da entrevista diária em que sua pasta apresenta o balanço sobre o avanço do coronavírus no Brasil.

O anúncio do "fico" foi feito em coletiva de imprensa marcada de última hora e que reuniu diversos secretários do ministério, na qual afirmou novamente que "médico não abandona paciente" e que vai seguir trabalhando com "ciência, foco e planejamento". Por outro lado, Mandetta disse que agora as "condições de trabalhos precisam ser para todos".

O médico e ministro Luiz Henrique Mandeta, condutor dos trabalhos contra o covid-19, está desempenhando sua missão baseado na ciência, na disciplina e foco, como tem falado em suas entrevistas.



#FicaMandeta

Bolsonaro faz reunião pra discutir pra discutir medidas na saúde sem presença de Mandela

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Com uma relação conflituosa com seu ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, o presidente Jair Bolsonaro excluiu o auxiliar novamente de uma reunião para discutir o uso da cloroquina em pacientes contaminados pelo novo coronavírus. No encontro, um almoço no Palácio do Planalto, estavam dois dos cotados para assumir a pasta em caso de demissão de Mandetta, o deputado federal Osmar Terra (MDB-RS), ex-ministro da Cidadania, e a médica imunologista Nise Yamaguchi, que tem sido elogiada por bolsonaristas nas redes sociais pela defesa do tratamento precoce com o medicamento.

O uso da substância, indicada para casos de malária, é uma das controvérsias entre Bolsonaro e Mandetta. O presidente é um entusiasta da cloroquina, que tem apresentado resultados promissores contra o coronavírus. O ministro, por sua vez, tem pedido cautela na prescrição do remédio, uma vez que ainda não há pesquisas conclusivas que comprovem sua eficácia contra o vírus. Também estava presentes cinco ministros Convidada especial do almoço, Dra. Nise, como é conhecida, sugeriu a Bolsonaro a adoção do tratamento precoce com cloroquina em todo o Brasil e relatou experiências exitosas de uso do medicamento contra a covid-19. Após o almoço, a médica confirmou ao Estado, por meio da assessoria, que foi convidada para integrar o gabinete de crise do Palácio do Planalto criado para monitorar o avanço do novo coronavírus no Brasil. Ela disse que ainda avalia se aceitará a função.

UOL

Bolsonaro demitirá Mandetta ainda hoje 2º O Globo

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O Globo afirma que fontes do Planalto (assessores do presidente) disseram que Bolsonaro demitirá Mandeta nesta segunda (6) em edição extra do DOU.

O presidente Jair Bolsonaro decidiu demitir ainda nesta segunda o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta. A afirmação é d'Globo que 2º fontes do Planalto em meio à crise do novo coronavírus o ministro será exonerado hoje.

O ato oficial de exoneração de Mandetta está sendo preparado nesta tarde no Palácio do Planalto. A expectativa é que a decisão seja publicada em edição extra do Diário Oficial da União após reunião do presidente com todos os ministros, entre eles Mandetta, convocada para as 17h.

A informação sobre a exoneração de Mandetta foi confirmada ao GLOBO por dois assessores do presidente.

Hapvida abre vagas para 500 enfermeiros e técnicos

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As vagas de caráter temporário estão sendo disponibilizadas nas diversas regiões do Brasil, onde a empresa atua com rede própria, e visa ampliar o atendimento aos clientes e combater a Covid-19. No Rio Grande do Norte há vagas para Mossoró e Natal; saiba como se inscrever.

As inscrições vão até 8 de abril. Para ter acesso as inscrições acesse o site HAPVIDA depois selecione o e-mail da cidade que deseja enviar o currículo, na discrição do e-mail informar a vaga que deseja concorrer.

Governadora assina decreto que antecipa formatura de alunos de medicina e enfermagem

5 de abril de 2020 | _
A governadora Fátima Bezerra, assinou há pouco 1 decreto, a ser publicado no próximo DO, que vai possibilitar a conclusão antecipada dos cursos de Medicina, Farmácia, Enfermagem e Fisioterapia da UERN para 28 alunos que já cumpriram 4 anos do curso e estão no 22º mês dos 24 meses de internato; além de 33 formandos de Enfermagem que aguardavam apenas a colação de grau.

A solenidade será virtual para evitar aglomerações. Seguimos trabalhando na prevenção e contenção do coronavírus.

Diogo Lopes: Memeu Marujo é opção para CMM pelo Republicano

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O distrito de Diogo Lopes terá uma disputa acirrada por vagas na câmara de vereadores, pelo menos cerca de 10 pré-candidatos irão disputar pela linda praia localizada há 27 km de Macau. Um dos nomes que busca assento na câmara é o sub-oficial da reserva da Marinha do Brasil, hoje comerciante, Memeu Marujo, proprietário da Maruju’s Petiscaria.

Filiado ao Partido Republicano, Memeu terá sua plataforma política fundamentada em 2 pilares: esporte e ética.

Conta com o apoio da família Catê.

Cohab: Lukkas Oliveira se filia ao Republicanos e disputará vaga na CMM

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Pré-candidato a vereador com intuito de defender os interesse da COHAB, Lukkas Oliveira, inscreve-se no Partido Republicano para disputar uma vaga na câmara de vereadores de Macau. O republicano Parti filiou 19 pré-candidatos,  sendo 13 homens e 3 mulheres. 

Macau: "PSDB terá candidato a prefeito com ou sem apoio de Flávio", de pré-candidato a vereador

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Neste domingo (5), 1 pré-candidato a vereador do partido PSDB disse que a legenda não abre mão de candidato próprio à Prefeitura de Macau. Ele disse ainda que o PSDB continua contando com o nome do vice-prefeito Rodrigo Aladim como o líder e pré-candidato e, que o partido terá candidatura próprio com ou sem o apoio de Flávio veras.

Secretaria de saúde informa 1º caso de Covid-19 em município

4 de abril de 2020 | _
O paciente é do sexo masculino, com idade de 34 anos teve confirmação da doença. O homem é funcionário de 1 parque eólico.

Até o momento informa a secretaria que não há sintomas graves.

O caso aconteceu na cidade de São bento do Norte, região do Mato Grande, 155km de Natal.

Veja nota:

BOLETIM COVID-19

A Secretaria Municipal de Saúde, através da Vigilância Epidemiológica no uso de suas atribuições, informa a população Sãobentense a confirmação do PRIMEIRO CASO POSITIVO de COVID-19 em nosso município.

O paciente é do sexo masculino, com idade de 34 anos, onde, importante ressaltar que o paciente residente atualmente no município, haja vista ser funcionário de um parque eólico.

O paciente ora informado e notificado está seguindo as recomendações já externadas e encontra-se em isolamento domiciliar seguindo as orientações da Organização Mundial de Saúde (OMS), além de estar sendo monitorado 24h pela Vigilância Epidemiológica do Município NÃO APRESENTANDO ATÉ O MOMENTO NENHUMA SINTOMATOLOGIA GRAVE.

Importante ressaltar que a população sãobentense siga todas as orientações de medidas preventivas e que PERMANEÇAM EM SUAS CASAS pelo bem coletivo mediante o cenário de transmissão comunitária. São Bento do Norte/RN, 03 de Abril de 2020

Coronavírus: RN é o 7º estado da federação com maior incidência a cada 100 mil habitantes

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O Ministério da Saúde recomenda que os Estados mantenham medidas de isolamento social até que o sistema de saúde seja abastecido de leitos e EPIs (equipamentos de proteção individual).

Outro ponto a ser melhorado é a capacidade de testar a população. Segundo o boletim, atualmente os laboratórios podem processar 6.700 testes por dia. A taxa precisa aumentar para de 30 mil a 50 mil para atender à demanda no momento mais grave da crise.

O Brasil –de acordo com o último dado publicado– tem uma incidência média de 4,3 casos de covid-19 a cada 100 mil habitantes. O Distrito Federal tem quase o triplo: 13,2.

O RN é o 7º com maior incidência com 5,0.

Eis a taxa de incidência de cada unidade federativa:


Secretaria de Saúde faz distribuição de mascaras e protetores facial

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A secretaria de Saúde fez a distribuição de máscaras e protetores facial, para os profissionais do Hospital Antônio Ferraz e equipe da Covisa do Município de Macau/RN.




Prefeito Tulio Lemos sai fortalecido para as eleições

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Hoje se encerra o prazo das filiações partidárias, em Macau a semana foi decisiva com as movimentações dos lideres partidários, e como era de se esperar, o prefeito Tulio Lemos sai com o PSD, seu partido mais fortalecido com a filiação de 7 entre 13 vereadores. 

Macau: vigilância sanitária coordena produção de álcool 70

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A Vigilância Sanitária de Macau coordenou, junto com os técnicos do IFRN na cidade, a transformação do álcool doado por uma usina de fabricação de etanol para álcool 70%, o mais indicado na higienização no combate ao novo coronavírus. A cidade de Macau recebeu 100 litros do produto à 93% de concentração e transformou em 130 litros de álcool 70%.
“Com a falta de insumos no mercado precisamos ter criatividade para atender a população. Essa doação vai ajudar muito no nosso trabalho”, explicou a secretária municipal de saúde Sâmea Morias.
O álcool etanol foi doado pela usina Ceará Mirim Agro Industrial a todo o Rio Grande do Norte através de uma articulação do prefeito de Macau, Túlio Lemos, e do Conselho Regional de Farmácia. A empresa doou um total de 10 mil litros. A maior parte do produto está sendo transformado em álcool 70% no laboratório do departamento de farmácia da Universidade Federal do RN, em Natal. Mas a capacidade profissional da Vigilância Sanitária de Macau, junto com a disponibilidade do IFRN em colaborar com a transformação, possibilitou a agilidade da chegada do álcool nas mãos da equipe da secretaria municipal de Saúde.

Vereador deixa PT e migra para PSDB

3 de abril de 2020 | _
O único vereador do PT em Macau, deixa o partido pra concorrer a renovação do mandato. O curioso é que o vereador Cláudio Gia migrou para o PSDB, partido conhecido pelas ideologias opostas e embates históricos na política. O recém-tucano, que se filiou nesta sexta (3).

Gia, assim como, todo político diz em nota na página do Facebook, que está indo para o PSDB sem abandonar suas raízes. Logo digo, que nem deveria ir, PSDB e PT é água e óleo. Unem-se em projetos que beneficia ambos, mas não comungam dos mesmos pensamentos. 1 é elite o outro é povo. Não há ideologia que os unam. O que existe são interesses próprios, ai sim há muitos.

E nesse momento o PT não atendia os interesses de Gia.

Essa estória de tomar decisões por amor a Macau, já é conhecida.

Uma observação!

Macau: Filiado ao PSD Aluísio Viana faz suspense sobre se afastar ou não para está apto e disputar eleições

2 de abril de 2020 | _

Aluísio Viana como havíamos dito, assinaria ficha de filiação do PSD, partido liderado pelo prefeito Tulio Lemos. O secretário de Educação e Cultura, não esperou o ultimo dia de prazo, filiou-se nesta quinta (2).

Para alguns antenados nos últimos acontecimentos nas cenas políticas macauense, tem dito que Viana deve ser nome para compor chapa majoritária. Em contato com o secretário, o mesmo informou ao blog que sua filiação foi um gesto de apoio ao prefeito Tulio Lemos, que o confiou a titularidade na pasta da Educação e Cultura e, não por ser candidato a 1 cargo.

"O meu compromisso é com a educação do município, minha filiação é um gesto de apoio ao prefeito, e o nó no laço de uma relacionamento de confiança e comprometimento com Macau" ressaltou o secretário Aluísio Viana.

Já filiado ao PSD, Aluísio poderá ser certamente uma opção na composição da chapa majoritária como companheiro do prefeito Tulio Lemos, só que para isso, será preciso pedir afastamento.

Para os curiosos de plantão, a partir de agora é ficar de olho na desincompatibilização do cargo do secretário no sábado (4).



Quem está na chuva é para se molhar....

Vereador Marcos Cabral agora é DEM

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Vereador de postura reta, de dialogo fácil, de uma probidade fora do comum para os tempos políticos que vivemos, Marcos Cabral entende que esta é a hora da mudança, tanto é que assina ficha com O DEM do médico Zé Antonio Menezes.

Eleito em 2016 pelo SD com 468 votos, Marcos Cabral busca sua reeleição no partido que vem formando uma nominata consistente, com pré-candidatos oriundos de todas camadas sociais.

“ Seja bem-vindo vereador, faça do DEM a sua casa para alçar novos voos na política de Macau. Aqui você será tratado da forma que você merece, sem engôdos, disse me disse e sem mentiras, mas sempre com a verdade”. Destacou Zé Antônio ao receber o vereador de 468 votos.

Cidade do Sal

Portaria do Ministério da Saúde não deixa claro que tipo de função deverá ser exercida por cada profissional

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A Convocação é obrigatória

Segundo a portaria publicada no DOU, os profissionais de saúde devem obrigatoriamente preencher um cadastro online do Ministério da Saúde.

Ao final do preenchimento, o profissional receberá um link para fazer um curso à distância de capacitação, com base nos protocolos oficiais de combate ao coronavírus aprovados pelo Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública (Coes). O curso também é obrigatório.

O profissional que não finalizar o cadastro e o curso de capacitação será reportado ao conselho federal de sua categoria.

Lista das categorias convocados
serviço social
biologia
biomedicina
educação física
enfermagem
farmácia
fisioterapia e terapia ocupacional
fonoaudiologia
medicina
medicina veterinária
nutrição
odontologia
psicologia
técnicos em radiologia

Ministério da Saúde cadastra médicos veterinários e mais 13 categorias para combater coronavírus

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Registro é obrigatório. Profissionais vão poder ser requisitados por governos estaduais e prefeituras para atuar na assistência a usuários do SUS. Eles passarão por curso de capacitação.

O Ministério da Saúde publicou uma portaria que determina o cadastro de profissionais de 14 categorias da área da saúde para realizar capacitação, em caráter emergencial, para trabalhar pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no combate ao novo coronavírus (Sars-Cov-2). A portaria foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta (2).

Médicos, enfermeiros, psicólogos, fisioterapeutas, assistentes sociais, profissionais de educação física e até veterinários foram convocados. Veja a lista completa ao final da reportagem.

A possibilidade de o Ministério da Saúde requisitar profissionais, garantido o pagamento posterior, está prevista na lei 13.979/2020, que trada das medidas a serem adotadas durante a emergência de saúde pública causada pelo novo coronavírus.

O texto tinha sido aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro em fevereiro. Trecho da lei prevê que:

"Art. 3º Para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, as autoridades poderão adotar, no âmbito de suas competências, dentre outras, as seguintes medidas (...)

VII - requisição de bens e serviços de pessoas naturais e jurídicas, hipótese em que será garantido o pagamento posterior de indenização justa".

Estados, DF e municípios podem requisitar profissionais 2º portaria do Ministério da Saúde

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Em um comunicado enviado ao presidente do Conselho Federal de Medicina Veterinária, 2º teve acesso o Portal G1, o Ministério da Saúde diz que esses profissionais "poderão ser requisitados por estados, municípios ou Distrito Federal para atuar na assistência aos usuários do SUS, em todos os níveis de atenção", mas não especifica que tipo de assistência será prestada.

O texto da portaria informa que a convocação tem como base a "Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional pela Organização Mundial da Saúde em 30 de janeiro de 2020", e na "Emergência em Saúde Pública de importância Nacional (ESPIN) em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus (COVID-19), declarada por meio da Portaria nº 188/GM/MS, de 3 de fevereiro de 2020".

O presidente do Conselho Federal de Medicina Veterinária, Francisco Cavalcanti, explicou, por meio de nota da entidade, que os profissionais ficarão à disposição do Ministério da Saúde para “auxiliar no que for necessário, com capacitação para cuidar da saúde animal, humana e do meio ambiente, e vasto conhecimento sanitário para ajudar o país a superar essa pandemia.”

Cavalcanti lembrou na nota que, por se tratar de uma situação de emergência de saúde pública, o Ministério da Saúde pode convocar e capacitar esses profissionais de maneira obrigatória.

Coronavoucher: Bolsonaro diz que pagamento começará na próxima semana

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Estimativa é de que o auxílio chegue a aproximadamente 54 milhões de pessoas e gere gasto de R$ 98 bilhões.

O presidente Jair Bolsonaro (Sem Partido) deve assinar nesta quinta (2), a medida provisória (MP) que libera R$ 98 milhões para o pagamento do auxílio emergencial de R$ 600,00 a trabalhadores informais, intermitentes e microempreendedores informais (MEIs) pelo tempo de três meses.

Segundo ele, os preparativos seguem encaminhados, com previsão de pagamento aos trabalhadores já na próxima semana. “Está a todo vapor. Semana que vem começa a pagar.”

Contudo, Bolsonaro disse ainda precisam ser feitos alguns ajustes envolvendo questões burocráticas, sobretudo financeiras:

“Eu assinei ontem [quarta-feira] e vou assinar outra medida provisória, porque não adianta dar um cheque sem fundo. Tem que ter o crédito também”, declarou em entrevista na entrada do Palácio do Planalto na manhã desta quinta-feira.

Demora
Na mesma ocasião, Bolsonaro ainda foi questionado se, tanto a sanção do projeto de lei quanto a medida provisória que libera o crédito para os pagamentos do auxílio emergencial, serão publicados ainda hoje no Diário Oficial da União. Em resposta aos jornalistas, disse:

“Deve ser, pô. Mas a burocracia é enorme. Uma canetada minha errada é crime de responsabilidade. Dá para você entender isso? Ou vocês querem que eu cave a minha própria sepultura? Não vou dar esse prazer para vocês.”

Chamado de “coronavoucher”, a estimativa é de que o auxílio chegue a aproximadamente 54 milhões de pessoas.

Sobre o BPC
Também foi levantado na entrevista os vetos do projeto, sobretudo o relacionado ao artigo que amplia o limite mínimo de renda para a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Segundo informou o Planalto, a aprovação custaria cerca de R$ 200 milhões ao ano para os cofres públicos.

Em justificativa ao veto, Bolsonaro declarou não haver dinheiro (fonte) para o pagamento da medida a um número maior de beneficiários: “Qual a fonte? O Congresso não apresentou a fonte”.

Destinado a idosos e pessoas com deficiência, o BPC utiliza como critério de concessão o limite de renda de até R$ 522,50 por pessoa. A comprovação das informações deve ser feita mediante inscrição no Cadastro Único (CadÚnico). Para isso, basta o 

Governo adia declaração do Imposto de Renda e zera IOF no crédito

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Transações de crédito, cheque especial e rotativo do cartão serão zeradas por 90 dias. Entrega da declaração IRPF poderá ser feita até 30 de junho.

O secretário especial da Receita Federal, José Tostes Neto, anunciou que entrará em vigor três medidas tributárias durante a crise do coronavírus no Brasil. O pronunciamento foi feito no dia 1º de abril, quarta-feira.

De acordo com Neto, uma das medidas é sobre o Imposto de Operações Financeiras (IOF). De acordo com ele, transações de crédito, incluindo cheque especial e rotativo do cartão, serão zeradas por 90 dias.

Além disso, a entrega da declaração do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) poderá ser feita até 30 de junho. O objetivo do governo é facilitar a vida dos cidadãos em um momento tão delicado para a economia.

IOF
De acordo com o secretário, a alíquota de IOF sobre operações de crédito será zerada pelo período de 90 dias. Essa alteração irá impactar diretamente no rotativo do cartão de crédito, cheque especial e empréstimo consignado.

Em contrapartida, o imposto continuará sendo cobrado quando forem feitas compras internacionais no cartão, compras de moeda estrangeira, assim como recebimento de recursos do exterior.

Atualmente, o IOF sobre crédito é de 3% ao ano. Com essa isenção, o governo estima deixar de arrecadar cerca de R$ 7 bilhões.

IRPF
Quanto ao Imposto de Renda de Pessoa Física, inicialmente, o envio da declaração deveria ser feita até o dia 30 de abril. Mas a fim de garantir mais tranquilidade financeira e burocrática aos brasileiros, a Receita optou por prorrogar o prazo até 30 de junho de 2020.

“Decidimos pela prorrogação considerando demandas e relatos de contribuintes que estão confinados em casa”, disse o secretário Tostes Neto durante coletiva de imprensa no Palácio do Planalto.

Apesar da alteração, contribuintes que não fizeram a declaração até a data alterada ainda deverão arcar com multas de até 20% sobre o valor do imposto.

PIS/Pasep
Outra medida, de caráter emergencial, será em relação às contribuições do PIS/Pasep. Essas serão postergadas e pagas entre os meses de agosto e outro.

Normalmente, essas cobranças são feitas nos meses de abril e maio. O mesmo vale para a contribuição patronal para previdência. De acordo com a Receita, o impacto na arrecadação será de R$ 80 bilhões.

Doria compartilha fala de Lula e diz que 'vírus não escolhe ideologia'

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O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), compartilhou um Tweet do ex-presidente Lula (PT) no qual o petista elogia prefeitos e governadores no combate à pandemia do novo coronavírus. Em resposta, o tucano disse que, embora tenham muitas diferenças, 'agora não é hora de expor discordâncias'.

Com mais de 100 mil infectados Espanha tem o 2ª maior número de mortes por covid-19

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A Espanha chegou a 10.003 mortes por covid-19 nesta 5ª feira (2.abr.2020), após o registro de 950 óbitos nas últimas 24 horas, 1 novo recorde diário no país. Os dados foram divulgados pelo Ministério da Saúde espanhol.

O número total de casos no país é de 110.238 casos, representando 1 aumento diário de 7,9%, o mais baixo em vários dias, mas com uma taxa de redução mais moderada. De acordo com o ministério, 6.092 pacientes estão internados em UTIs (Unidades de Terapia Intensiva), 220 a mais do que na 4ª feira (1.abr). Do total de infectados, 26.743 tiveram alta e são considerados curados.

A região com mais casos é a de Madri, com 32.155 infectados e 4.175 mortos, seguida pela da Catalunha, com 21.809 casos e 2.093 mortes,  e a de Castela-Mancha, com 7.682 casos e 854 mortes.

Dados divulgados nesta 5ª feira mostram que a crise provocada pela pandemia foi a responsável, em março, pela maior alta mensal de desempregados da história da Espanha. O número de pessoas sem emprego inscritas nos serviços públicos espanhóis aumentou em 302.265 no mês passado, alcançando um total de 3,54 milhões.

O país é o 2º no mundo com maior número de mortos pela covid-19, ficando atrás apenas da Itália.

Ex-prefeito Flávio Veras filia no PSC Flávia Veras sua filha

1 de abril de 2020 | _
Flávio Veras, ex-prefeito de Macau, filiou nesta quarta (1º) no PSC agremiação sob seu controle, sua filha Flávia Veras, a menina dos olhos de Veras para a prefeitura de Macau como vinha trabalhando ano passado. No entanto Flavinha como é carinhosamente chamada, negava qualquer possibilidade de concorrer a prefeitura como desejava seu pai, mas hoje, Flávio consegue dar o 1º passo em direção a Palácio João Melo, com a possibilidade real de ver a filha candidata a prefeitura.

Pode ser que seja apenas muganga de Veras, mas, pode também ser de vera.

Os "olhos de águia" de Flávio pode ter percebido 1 risco eminente de seu grupo ser desfeito e usa o nome de alguém muito próximo a ele, na tentativa de parar uma desarrumação no grupo.

Até ontem o nome do vice-prefeito Rodrigo Aladim (PSDB) era o nome do grupo de Veras, hoje, Veras surge com a filiação da filha, ano passado Flávio havia sinalizado para o ex-secretário Edson Siqueira, nesse meio Flávio andou confidenciando que seria candidato.

E assim, segue o jogo!


Com deficit de R$ 1 MI prefeitura segue com pagamento de aposentados, pensionistas e efetivos

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A Prefeitura Municipal de Macau, que vem enfrentando um déficit mensal de aproximadamente 1 milhão de reais, enquanto prossegue o pagamento dos Aposentados e Pensionistas referente ao mês de fevereiro, começou o pagamento dos Efetivos, com previsão de complementação no próximo dia 10.

Para o prefeito Túlio Lemos “as verbas extras que estávamos aguardando não chegaram na data prevista e por essa razão ainda na conseguimos colocar o pagamento dos servidores, principalmente o dos Aposentados, rigorosamente em dia como pretendíamos, mas estamos fazendo todos os esforços para alcançar esse objetivo.

Pagar rigorosamente em dia os servidores e fazer obras é o sonho e a realização de todo gestor público e isso não estamos conseguindo, pois enfrentamos um déficit mensal de cerca de 1 milhão de reais, afetando o pagamento dos servidores e de fornecedores, mas temos confiança em superar essa fase, pois temos a consciência do trabalho que estamos executando com frutos brevemente.”

A folha dos Aposentados de fevereiro deverá ser concluída até o próximo dia 10, pois até o momento se cumpriu com 92% da totalidade. Enquanto isso o pagamento de março dos Efetivos teve início hoje, atingindo a 68% do seu total (professores e pessoal da saúde), com previsão de concluir no próximo dia 10 e a partir daí iniciar o pagamento do mês de março dos Aposentados.

Decisão no TRT-RN dispensa multa por atraso no pagamento de parcelas de acordo

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As datas agendadas para pagamentos de parcelas de acordos trabalhistas podem ser alteradas, sem cobrança de juros, em virtude da paralisação total ou parcial das atividades econômicas pelo isolamento social devido à pandemia do novo coronavírus.

A decisão foi tomada pelo juiz Inácio André de Oliveira, da 7ª Vara do Trabalho de Natal, no julgamento de vários pedidos apresentados por empresas que alegaram dificuldades em cumprir o calendário de pagamento acordado, devido à falta de condições financeiras.

O magistrado entendeu que “prevenir a disseminação do agente patógeno respectivo configura força maior, na medida em que se tratam de eventos inevitáveis alheios à vontade dos empregados e empregadores”.

Ele se apoiou no texto da Medida Provisória 927/2020, que reconhece o estado de calamidade pública no Brasil, como “hipótese de força maior” para suspender a aplicação do art. 408 do Código Civil, que prevê punição em caso de ação ou omissão culposa do devedor, considerando que, no caso, o inadimplemento decorre de força maior.

Em sua decisão, o juiz Inácio de Oliveira prorrogou os prazos de pagamento das parcelas seguintes, oferecendo ao reclamante, inclusive, “apresentar contraproposta que vise à solução conciliada das questões decorrentes das dificuldades de adimplemento do acordo”.

Macau: Secretário de Educação Aluísio Viana se filiará ao PSD

31 de março de 2020 | _
Em tempos de pandemia e política as 2 coisas se confundem na boca do macauense nesse momento de prazo final de filiações. E em meio a isso... 1 nome vem sendo muito comentado, seja em rodas na praça da Conceição, blogs, rádio local ou em conversas entre vereadores da cidade. O nome que está fazendo movimento todo na política de Macau é o do discreto e competente secretário de Educação e Cultura, Aluísio Viana, que em contato com o blog confirma sua filiação ao PSD do prefeito Tulio Lemos.

O secretário de Educação e Cultura de Macau, Aluísio Viana comunicou que se filiará até o prazo final (sábado, 4 de abril), prazo também legal de desincompatibilização para os integrantes do Executivo que pretendem disputar as eleições deste ano.

Perguntado pelo blog se já havia tido uma conversa com o prefeito Tulio Lemos, Viana disse que sentará ainda nesta terça (31) com o prefeito. O blog foi testemunha há exatamente uns 15 dias atrás quando Tulio Lemos ventilou uma possível candidatura do secretário. Discretamente Aluísio se fez despercebido, mais teceu comentários logo após e me perguntou: oque Tulio quis dizer com filiação? Apenas sorri e seguimos e hoje recebo a confirmação de que o secretário se filiará. Se vai disputar cargo e qual será, não sei, mas como cidadão pode e tem o direito de se filiar sendo ou nãocandidato.

Aluísio se torna um dos melhores quadro em Macau para ocupar qualquer posto político, tem historio de conduta ilibada, é cidadão macauense, competente é honesto! Na frente da pasta da Educação e Cultura há apenas 4 meses já fez mais que muitos que por ali passaram e nada contribuíram. Hoje basta passar em frente a secretária que o cidadão já percebe a diferença.

Na sua gestão escolas já foram ou estão em reformas, merendas em estoque, material de expediente em estoques com unidades escolares abastecidas, unidade da secretaria em reforma e funcionários satisfeito com o gestor da pasta. Tudo isto mostra o comprometimento de Viana com a educação do município.

O blog Perguntou ao secretário se era candidato, e sua resposta foi que:

"Meu horizonte está entre três aspectos. 1º no apoio ao prefeito Tulio Lemos na sua reeleição. O 2º é a reconstrução da educação e da Cultura que estava estagnada e largada a própria sorte por muitos dos "gestores" que aqui passaram e fizeram apenas política. E a 3º coisa é a construção de um movimento cívico em torno da centralidade da cultura como elemento que venha desenvolver a economia e o social do município" e continuou Viana... "ainda não tive tempo suficiente para por em prática todos nosso projetos, ainda temos muito o que contribuir na educação, coisa que também podemos fazer com orientação, dada ao aliado certo, uma pessoa comprometida, conectada a nosso pensamento junto a educação e a cultura do nosso município". Finalizou Aluísio Viana.

Assim, aguardemos até o prazo final que poderá ser alterado, ou não.


Sanção do “coronavoucher” acontecerá hoje, afirma Bolsonaro

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O projeto que garante uma ajuda financeira a trabalhadores informais deve ser sancionado na tarde dessa terça-feira (31). De acordo com o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), o benefício deve ser pago o mais breve possível durante a pandemia do novo coronavírus.

A ajuda varia entre R$ 600 e R$ 1.200. “Está pronto o decreto [de regulamentação], só dar uma olhada e meter a caneta. Quem vai pagar é a Caixa Econômica Federal. Ouvi ontem [segunda-feira, 30] alguns já reclamando: ‘não sancionou ainda?’ Foi ontem à noite que foi aprovado. Esse pessoal que reclamou, que tinha poder dentro do Congresso, tinha que ter aprovado no mesmo dia quando eu mandei para lá“, disse Bolsonaro.

Popularmente conhecido como “coronavoucher”, o valor será pago em três prestações mensais. Inicialmente o Governo Federal destinaria apenas R$ 200,00, valor aumentado. Mulheres líderes de família receberão R$ 1.200.

Guamaré: Prefeito e vereadores discutem situação problema sanitário e economia

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Prefeito de Guamaré, Adriano Diógenes, convidou todos os vereadores para debater perda de receita, e recessão da economia com o isolamento que está reduzindo a capacidade de receita do município, com a paralisação das empresas e comércio.

A reunião sem viés político partidário ocorreu nesta terça (31), na Câmara Municipal, de maneira que ressalva o interesse público. O prefeito destacou ainda, a necessidade de adequação das despesas para esse novo momento. Além disso, Adriano informou que vai auxiliar autônomos, e de cadastro único para receber programas do governo Bolsonaro implementados para socorrer as pessoas vulneráveis, embora o presidente venha pedindo à população que isole doentes, idosos e crianças, sugerindo a volta de todos aos postos de trabalho.

Esse auxílio a população será pelas secretarias de assistência e trabalho. O isolamento já está sendo visto como exagerado, a OMS está alterando sua indicação para países com problemas econômicos para seguir o isolamento vertical, mesmo com essa recomendação, e a clara crise que se aproxima a governadora Fátima Bezerra do (PT), informou que vai seguir no isolamento horizontal, mesmo com os empregos em risco e arrecadação já em alerta.

O município de Guamaré que atualmente sobrevive basicamente de ICMS e ISS e esses dois recursos deve ser reduzido drasticamente com isolamento da sociedade que insiste Fátima Bezerra (PT), em manter durante todo mês de abril.

A reunião dos políticos da cidade visa estudar maneiras de enfrentar momento de crise gerado pelo isolamento decretado pela governadora de maneira horizontal.

Situação de casos confirmados de coronavírus em Natal/RN

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‪- 19,05% Petrópolis

‪- 28,57% Tirol

‪- 4,76% Lagoa Nova

‪- 4,76% Candelária ‬ ‪- 9,52% Capim Macio

‪- 19,05% Ponta Negra

- 4,76% Nova Descoberta

‪- 4,76% Zona Norte (Pajuçara e Potengi)‬ Fonte: https://covid.lais.ufrn.br/#mapas
Atualização em em 30/03/2020

PP pede ao Supremo o adiamento do prazo de filiação partidária

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O partido Progressista Popular cita o caos causado pelo coronavírus que impedem partidos realizem reuniões para discutir filiações e solicita adiamento do prazo que se encerra em 4 de abril

O Partido Progressista protocolou ontem, segunda (30) uma ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) no STF (Supremo Tribunal Federal) solicitando o adiamento do prazo de desincompatibilização e de filiação partidária por 30 dias. O prazo final é até o dia 4 de abril.

Eis a íntegra da ação (Aqui).

Em 17 de março, a presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministra Rosa Weber, afirmou que o prazo para filiação “é insuscetível de ser afastado pelo colegiado” por ter de encerrar obrigatoriamente 6 meses antes do pleito.

Na ação, os advogados do partido afirmam que a medida se deve à pandemia da covid-19 –doença causada pelo novo coronavírus– que impedem as legendas no Brasil de se reunirem.

Os advogados Alonso Freire e Carlos Eduardo Frazão enfatizam que a ação não tem por objetivo adiar as eleições municipais, marcadas para 4 de outubro de 2020.

“A ação, contudo, não tem a pretensão de adiar as eleições de outubro, mas, sim, buscar uma solução judicial que garanta aos partidos políticos e aos pretensos candidatos uma real possibilidade de participarem do próximo pleito”, afirmaram.

Filiada no PSDB Dyana retoma projeto de reeleição

30 de março de 2020 | _
Dyana Lira, presidente da Câmara de Vereadores de Macau, desembarca no partido tucano do vice-prefeito Rodrigo Aladim. Com a filiação no PSDB, Dyana deve ter dado adeus ao projeto de concorrer em chapa majoritário, pois dificilmente o partido saíra com chapa puro sangue. O que se pode esperar a partir de agora com o novo cenário é que o PSC do prefeito Flávio Veras indique o nome do vice de Aladim.

Dyana retoma projeto de reeleição.

Macau: Candidatura de Edson Silveira causa reboliço político

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Depois que assumiu a liderança do diretório do PSL na cidade de Macau, o contador e ex-secretário de finanças do prefeito ex-prefeito Flávio Veras, Edson Silveira se declarou nesta segunda (30) pré-candidato a prefeito de Macau, mostrando que não estava de brincadeira quando se propôs a ser candidato e recebeu sinalização de Veras. Mas, o ex-prefeito deixou o ex-assessor isolado, por estrategia apostou que o mesmo não daria 1 passo sozinho. Erro crasso de Veras. Edson se filiou num partido fora do controle de Flávio, e se declara pré-candidato, causando alvoroço se não na oposição, mas, na ala do flavismo.

A candidatura de Edson certamente abala o flavismo, já que pessoas próximas garante que Flávio não será candidato, causando assim, 1 racha em seu grupo. Parte dele, se dividirá entre os que apostam no vice-prefeito Rodrigo Aladim - provável nome de Flávio, uma parte poderá debandar para o lado do médico e ex-prefeito Zé Antonio e agora parte pode caminhar também com Edson.

Fontes ligadas ao ex-prefeito garantem que Flávio já enviou vários mensageiros ao ex-assessor após sua filiação no PSL, mas mensageiro não merece pancada, né mesmo!

Macau: Hospital Antonio Ferraz recebe ventiladores mecânicos para auxílio a pacientes com coronavírus

28 de março de 2020 | _

O Hospital Antonio Ferraz recebeu 2 ventiladores mecânicos (respiradores), que serão utilizados na unidade preparada para receber possíveis pacientes com o COVID -19. Os equipamentos tem a função de bombear ar aos pulmões e possibilitar a sua saída de modo cíclico para oferecer suporte ventilatório ao sistema respiratório de adultos e crianças.

Os equipamentos foram contratados pela Prefeitura de Macau, através da Secretaria de Saúde. A aquisição do respirador faz parte do trabalho de estruturação da saúde do município de Macau.

A prefeitura adquiriu os equipamentos na modalidade - Dispensa de licitação, junto a empresa  especializada em locação de Respirador Pulmonar para uso adulto e infantil, onde tal processo tem sua necessidade fundamentada na solicitação demandada através da manutenção ao bom funcionamento dos serviços de saúde, necessários aos pacientes que eventualmente venham a serem diagnosticados e confirmados pela Covid-19.

Ambos ventiladores totalizam 1 custo de R$ 21.000,00 (Vinte e um mil reais).



A secretária de saúde, Sâmia Morais, afirma que todos os esforços do governo municipal são voltados para a qualidade do atendimento ao cidadão. ‘Temos o compromisso de fazer o melhor para a população de Macau“ ressalta Sâmia que continua... “É um equipamento que hoje não está disponível no mercado. Com certeza, vai fazer a diferença”.

Já o prefeito Tulio Lemos disse, "A gestão municipal a pesar de enfrentar as dificuldades criadas pela crise financeira e agora também sanitária, temos feito todos os esforços para melhor atende nosso povo, seja com as reformas nas escolas, seja com com as atenções voltadas para a melhoria no atendimento humano prestado à população na área da saúde. Exemplo, são os ventiladores que recebemos e a capacitação dos funcionários da unidade, nesse momento delicado visando alcançar a excelência no serviço prestado".

Natal: Vereador Ranieri Barbosa está internado com coronavírus

27 de março de 2020 | _
Raniere Barbosa vereador de Natal e presidente do partido Avante na Capital, foi internado, no início da noite de hoje, sexta (27), no Hospital Memorial.

O vereador deu entrada na urgência da unidade apresentando dificuldades respiratórias.

Ranieri encontra-se internado seguindo as orientações médicas. Não está em UTI, segue em observação em apartamento do hospitalar.

A mulher do vereador Karla Veruska, subsecretária de Trabalho do Estado, também contraiu o coronavírus, está em isolamento social em casa.

O boletim médico atualizado foi emitido às 21h, assinado pelo médico infectologista, Eduardo Teodoro.


DPERN recomenda distribuição de Kits Merenda para alunos da rede estadual e municipal de ensino

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A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) emitiu recomendação à Prefeitura de Natal e ao Governo do Estado para que mantenham a oferta de merenda escolar durante o período de pandemia do coronavírus (Covid-19). A recomendação (em anexo) foi publicada no Diário Oficial do Estado desta sexta (27) e orienta que a merenda seja entregue em kits às famílias dos estudantes da rede pública municipal e estadual.

Tudo com baseado no Decreto de nº 11.920, de 18 de março de 2020, que determinou a suspensão das “aulas na Rede Pública Municipal de Ensino pelo período de 15 (quinze) dias, a partir do dia 18 de março de 2020, podendo ser renovado por igual período ou outro que se fizer necessário” e considerando que a alimentação escolar é direito dos alunos da educação básica pública e dever do Estado assegurar à criança a merenda escolar onde, em muitos casos, são a principal ou única refeição de que dispõe milhares de crianças, adolescentes e jovens.

A recomendação foi publicada no DOE de hoje, pede que secretarias de Educação e município adotem providências em relação à continuidade no fornecimento das merendas às famílias dos estudantes das redes públicas municipal e estadual de ensino, garantindo que o fornecimento da merenda escolar seja feito por meio da distribuição de kits a serem entregues às famílias dos estudantes da rede pública municipal e estadual de ensino, com periodicidade semanal e/ou quinzenal, de forma a evitar, ao máximo, exposição dos estudantes e familiares à contaminação pelo novo coronavírus, que poderá causar a propagação da COVID-19.

O DPE orienta ainda que os kits de alimentos que venham a ser fornecidos sejam capazes de atender as necessidades nutricionais dos estudantes, através de 1 cronograma de entrega dos kits de alimentos da merenda escolar, a fim de viabilizar o consumo fora das dependências escolares e, ao mesmo tempo, evitar aglomerações de pessoas no recebimento, com ampla divulgação desse cronograma na imprensa local e nos sítios eletrônicos das Secretarias de Educação do Estado e do Município.

O prazo estipulado são de 48 (quarenta e oito) horas, para as secretarias informem as medidas adotadas para cumprimento da presente recomendação.

UNINASSAU doa 30 mil EPI’S para combate ao Covid- 19

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Material foi entregue à secretaria de saúde do estado para que seja disponibilizado aos profissionais de saúde do estado.

A Faculdade UNINASSAU Natal oficializou a doação de mais de 30 mil Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) à Secretaria de Saúde Pública do Estado do Rio Grande do Norte (Sesap). Dentre os itens estão capotes descartáveis, luvas estéril, toucas descartáveis, propés e seringas. A doação tem o objetivo de colaborar com o governo no combate a pandemia do Covid-19.

Para o diretor da UNINASSAU Natal, André Lemos, “é muito gratificante poder colaborar com a melhoria na qualidade do serviço dos profissionais de saúde. É um período de união e faz parte da missão da Instituição estar presente junto com a comunidade”, destacou.

Na ocasião, também foi firmado convênio para estágio, pesquisa e extensão dos graduandos dos cursos da área de Saúde da UNINASSAU, garantindo a prática e vivência do dia a dia hospitalar assim que o calendário de aulas seja retomado. “Parcerias como essa são sempre bem-vindas. Assim estreitamos laços e promovemos esse tipo de ação”, ressaltou o Secretário de Saúde, Cipriano Maia.

Macau: Equipe da secretaria de saúde orientam comerciantes de Diogo Lopes

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A Secretaria de Saúde de Macau tem desde o início da crise sanitária causada pelo coronavírus, intensificado as ações de prevenções contra o covid-19 com equipes de servidores treinadas para dar orientações a população.

A imagens na time line do Instagram da secretaria retrata bem as equipes visitando o comercio local, na ocasião no distrito de Diogo Lopes.

Macau: Cosern informa que próxima terça, 30 interromperá fornecimento de energia

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 A Cosern comunica que, para realizar serviços de melhoria na rede elétrica, será necessário interromper temporariamente o fornecimento na terça (30), das 09h às 15h, no bairro Porto de São Pedro, Rua Major Emídio Avelino e adjacências, no município de Macau.

Caso os serviços sejam realizados antes do horário previsto, a rede será energizada sem aviso prévio.

Fique atento: a Cosern sempre avisa antecipadamente quando precisa realizar desligamento programado na rede elétrica.

Em caso de falta de energia, a Cosern orienta:

Enviar um SMS para 26560, informando apenas o número da sua conta contrato. Para facilitar, salve-a no bloco de notas do seu smartphone; ou Telefonar para o 116.

Deputados aprovam "renda mínima" para trabalhadores afetado pela crise sanitária

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O auxílio será concedido durante três meses para as pessoas de baixa renda afetadas pela crise sanitária provocada pelo surto do novo coronavírus, podendo chegar a R$ 1.200,00 por família. A medida foi incluída pelo deputado Marcelo Aro (PP-MG) no Projeto de Lei 9236/17, de autoria do deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG). O texto será analisado agora pelo Senado.

Inicialmente, a proposta apresentada pelo governo era de R$ 200,00. Porém, após pressão dos deputados o valor chegou a R$ 500,00 na primeira versão do relatório. Ainda assim as negociações continuaram, até que o Executivo aceitou aumentar para R$ 600,00 o valor de cada cota do auxílio. Para as mães que são chefe de família (família monoparental), o projeto permite o recebimento de duas cotas do auxílio, totalizando R$ 1,2 mil.

Enquanto durar a pandemia do coronavírus, o Poder Executivo poderá prorrogar o pagamento do auxílio. ​O seguro quarentena acabou sendo aprovado com o voto da oposição, centro e governistas.

Guamaré: Prefeitura antecipa pagamento de servidores

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A Prefeitura de Guamaré (RN) antecipou o pagamento do funcionalismo público municipal, referente ao mês de março para esta quinta (26).

O prefeito Adriano Diógenes explicou que a iniciativa visa dar tranquilidade aos trabalhadores da administração direta e cargos em comissão, diante da crise que o país já enfrenta por causa da propagação do Covid-19, além de ser uma injeção de recursos na economia da cidade.

Sesap realizará contratação temporária de profissionais de saúde

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A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), por meio da Coordenadoria de Recursos Humanos, obteve autorização para o recrutamento referente à contratação temporária de profissionais da saúde. O processo está tramitando com a urgência que o caso requer.

A seleção será realizada por meio de Recrutamento para Contratação Temporária. Ainda será definido o quantitativo de profissionais a serem contratados, visto que foi proposta alteração no Plano de Contingência Estadual para Infecção Humana pelo Novo Coronavírus (Covid-19), tendo sido ampliado o número de leitos disponíveis, o que acarretou a necessidade de um redimensionamento dos profissionais.

Bolsonaro lança comercial de R$ 4,8 com slogan #oBrasilNãoPodeParar

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O governo federal lançou a campanha “O Brasil não pode parar” nas redes sociais. A ação publicitária custou R$ 4,8 milhões – com dispensa de licitação.

A peça reforça mensagens pregadas nos últimos dias pelo presidente Jair Bolsonaro, que critica a paralisia da economia em nome do isolamento social para prevenção à covid-19 (doença causada pelo coronavírus).

O vídeo criado para a campanha (assista mais abaixo esta reportagem) acompanha 1 texto que destaca o baixo índice de fatalidade dos pacientes jovens infectados pela covid-19 e incentiva os brasileiros a retornarem às suas rotinas.