Prefeitura envia carnê de IPTU 2020 e esquece de reverter a receita que recebe em benefício

14 de novembro de 2019 | _
A prefeitura de Natal é rápida quando o assunto é receita. Já começou a chegar nos endereços dos proprietários de imóveis os carnês para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). O prefeito Alvaro Dias, assim como, os demais que já passaram no comando da cidade só esquece de transformar essa receita em benefício para os cidadãos que pagam seus impostos.

Para 2020 valores já foram atualizados. O comunicado está sendo enviado aos contribuintes.

PRF inicia Operação Proclamação da Republica

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A Polícia Rodoviária Federal iniciou a Operação Proclamação da República. Até domingo (17), a corporação vai reforçar a fiscalização nas rodovias que cruzam o Rio Grande do Norte.

 Segundo a PRF, o policiamento será ampliado nas principais BRs, que concentram o maior risco de ocorrências. O efetivo será estendido em 40% durante os quatro dias de operação. A ação tem como objetivo reforçar as ações de policiamento ostensivo, com foco na prevenção e redução de acidentes graves, além de garantir a fluidez do tráfego, aumentar a sensação de segurança nas estradas e combater a criminalidade.

Congresso promulgou hoje a Reforma da Previdência, coroando a festa dos ricos

13 de novembro de 2019 | _
Hoje o Congresso faz a promulgação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da Reforma da Previdência, para ser publicada no Diário Oficial da União. A partir desta promulgação, a casta política, do judiciário e todos empresários tem na legislação a garantia de uma das maiores retiradas de direitos contra a população e selam seu compromisso em tentar fazer a maioria de nosso povo ter que trabalhar até morrer, enquanto eles seguirão se aposentando cedo e com grandes fortunas.

As mudanças carregam uma enorme discriminação de gênero e racial para aprofundar a exploração capitalista. Para as mulheres, que em sua maioria são negras e ocupam os postos de trabalho mais precários, as novas regras para acesso à aposentadoria exigirá idade mínima de 62 anos e período obrigatório de contribuição de 15 anos. Os requisitos para os homens serão idade mínima de 65 anos e período de recolhimentos de 15 anos, para aqueles que já estão na ativa, e de 20 anos para quem começar a contribuir depois da Reforma.

O novo sistema é cruel com a nossa juventude, que pelas desigualdades sociais profundas e inerentes ao capitalismo, começam, em sua maioria, a trabalharem muito cedo, ocupando postos de trabalho mais precários na cidade e no campo.

Roger Waters : Evo querido, Estamos com você

12 de novembro de 2019 | _
O presidente Evo Morales conquistou um novo apoio em face do golpe civil-policial que provocou sua queda da presidência da Bolívia e o levou ao exílio no México. Roger Waters, músico e compositor inglês, ex-integrante da banda Pink Floyd, gravou um vídeo em que se solidariza com Morales e deseja seu breve retorno para junto de seu povo. “Que seu exílio seja curto", afirma.

"Você levou a democracia a todos os cantos da sua terra e é por isso que agora eles estão tentando despojar o seu povo, por ganância", diz o ex-baixista da mítica banda de rock progressivo. O criador da ópera-rock The Wall afirmou que "hoje o mundo, a verdade e a história estão do seu lado, esperando que você possa retornar o mais rápido possível à sua casa, à sua amada Bolívia". Nesse sentido, Waters acrescentou que "não duvido que seja o melhor para o seu povo e para você, é claro, mas também para todos nós".

Ele também disse que "onde quer que você esteja, meu coração estará com você, assim como milhões de corações de milhões de pessoas em todo o mundo que acreditam nos direitos humanos, na democracia, na igualdade e na liberdade do povo"; e ele não hesitou em apontar que a Bolívia "caiu no terror, fascismo e totalitarismo".

Tendo a música “Time”, do álbum “The Dark Side of the Moon”, como trilha sonora, Waters concluiu afirmando:"Que você retorne o mais rápido possível, que retorne às rédeas e que possa guiar seu país em direção ao seu futuro mais brilhante. Evo querido, estamos com você”.

Assista a íntegra da mensagem de Roger Waters: 

Guamaré: Prefeito Adriano ouve reivindicações e sugestões de moradores da comunidade de Salina da Cruz

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O prefeito Adriano Diógenes, a convite dos moradores participou de uma reunião na noite da última sexta (08), na comunidade de Salina da Cruz, para ouvir os moradores e debater soluções para problemas daquela localidade. Ele esteve acompanhado do secretário de obras e serviços urbanos, Sanderson Torres, o prefeito ouviu e foi ouvido e assumiu compromissos com os moradores.

Na ocasião, as necessidades dos moradores da comunidade foram apresentadas por seus representantes, Lafaete e Eduardo, que representou moradores do conjunto Nossa Senhora da Conceição (conjunto dos 120), e a comunidade de Salina da Cruz. Questões como abastecimento de água, iluminação pública, lombadas na principal via de entrada e saída do distrito, áreas de lazer e segurança foram levantadas durante a reunião. Num segundo momento, integrantes da comunidade apresentaram demandas específicas ao prefeito.

“Nada mais justo do que ouvir a comunidade, pois governamos para todos, queremos contemplar todas as necessidades da população num governo democrático e transparente, com a participação de todos. Fico feliz em ter sido tão bem recebido pelos os moradores, e fico ainda mais feliz em saber que poderemos ajudar quem mais precisa… O povo!, detalhou o prefeito.

O encontro reuniu cerca de 60 pessoas e foi um desdobramento das ações de valorização da voz do povo, que a prefeitura tem implementado já no projeto Prefeitura nas Comunidades, nas rodas de conversas, para ouvir suas demandas e sugestões da população, e apresentar o que é possível ser feito e o tem sido feito.

Os moradores aprovou a iniciativa. “Foi bom pra falar do que a gente passa aqui na comunidade de Salina da Cruz e conjunto dos 120. Agora é esperar o que o prefeito fazer o que prometeu em prol das famílias que residem aqui, que com certeza vai sair do papel”, contou a moradora Maria José.

Francisco Oliveira é morador da comunidade, ele aprovou a ida do prefeito para ouvir as famílias. “Eu fiquei contente com a reunião com o prefeito. Sabemos das dificuldades da Prefeitura e, por isso, demos um voto de confiança ao prefeito, pois acreditamos que ele vai fazer tudo o que foi reivindicado. O que eu sei é que, o que ele promete, ele faz”, comentou.

MPF denuncia presidente de associação por desvios em convênio com Ministério da Cultura

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O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o presidente do projeto musical popular Pau e Lata por desvio de recursos de convênio com o Ministério da Cultura (MinC), celebrado de 2006 a 2009, no âmbito do Programa Cultura Viva/Pontos de Cultura. Danúbio Gomes da Silva é acusado de desviar R$ 58 mil – quase 50% do valor repassado pelo poder público – e, ainda, de ocultar contas e documentos relativos ao convênio.

De acordo com a denúncia, Danúbio emitiu oito cheques contra a conta da Associação Pau e Lata em favor próprio. Apenas um dos cheques, no valor de R$ 2 mil, foi debitado dentro da vigência do convênio. O último montante, de R$ 25 mil, só foi descontado em maio de 2012, quase três anos após o término do prazo.

Além disso, dois cheques de R$ 1 mil e R$ 7 mil, foram repassados, respectivamente, a José Altemir da Silva – vice-presidente da associação – e a Maria Margareth de Lima – então professora da UFRN e assessora do projeto. Nenhum dos valores teve destinação comprovada. Maria Margareth afirmou em depoimento que recebeu o valor como pagamento por serviços de assessoria, prática vedada pelo convênio.

O procurador da República Fernando Rocha ressalta que as informações só foram obtidas após tomada de contas especial promovida pelo Tribunal de Contas da União (TCU), já que a entidade não justificou os gastos no prazo estipulado, de 60 dias após o convênio. “Fica evidente a intenção de ocultar ou garantir impunidade dos crimes de apropriação”, destaca. O procurador afirma, ainda, que “é dever do convenente o depósito e zelo dos documentos públicos necessários à prestação de contas”.

Em 2015, o TCU reconheceu o presidente da associação como responsável pela omissão e apropriação dos recursos, condenando-o ao pagamento de R$ 99.771 (recursos federais do convênio). O débito é demandado em processo de cobrança executiva.

O MPF pede a condenação do denunciado ao pagamento dos danos materiais, atualizados com juros e correção monetária, e à pena de reclusão, que pode variar de dois a 12 anos, pelos crimes de ocultação de documentos públicos e peculato (conforme art. 305 c/c art. 61, II, “b”, art. 312, caput e § 1º, c/c o art. 327, § 1º, todos do Código Penal).

Bolsonaro acaba com DPVAT em ataque a ex-aliado

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No Brasil é assim. Não importa se é na Câmara Municipal, na prefeitura ou no Palácio do Planalto, a ordem é sempre o "umbigo",desta vez aconteceu em Brasília, no Palácio da Alvorada. Bolsonaro acabou com seguro de acidentes de trânsito o famoso DPVAT, só para atacar Luciano Bivar Numa descontração de quem preside o Brasil como se fosse sua propriedade particular, Bolsonaro acabou com o seguro para punir o hoje desafeto, mas que no período pré-eleição e até bem pouco tempo eram como unha e carne.

Luciano Bivar (PE) é presidente nacional do PSL. O partido de Bolsonaro, o deputado preside o conselho de administração da seguradora Excelsior, uma das credenciadas pelo governo para cobertura do seguro.

Óleo nas praias: MPF participa de audiência pública na ALERN

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O Ministério Público Federal (MPF) participou de audiência pública na Assembleia Legislativa do RN, nesta segunda (11), para dialogar sobre as manchas de óleo presentes nas praias do estado. Também estiveram presentes parlamentares e representantes da Capitania dos Portos, Defesa Civil, Ibama, Idema/RN e secretarias ambientais.

O procurador da República, Victor Mariz, que coordena as investigações, junto com a Polícia Federal e a Marinha, realizou uma apresentação sobre o tema. Ele destacou a gravidade do problema e a necessidade de buscar soluções imediatas. “Estamos claramente diante de um desastre ambiental de consequências estrondosas. Nos preocupamos muito com as áreas sensíveis: manguezais, estuários, bacias hidrográficas e áreas de captação de água”, explicou.

Por isso, o MPF atua em duas vertentes: a primeira diz respeito à limpeza imediata e monitoramento das áreas atingidas. Já a atuação investigativa busca identificar e responsabilizar os culpados pelo derramamento. “Trata-se de uma investigação difícil e complexa, pois todas as provas estão no exterior e na posse do suspeito”, ressaltou o procurador.

Responsabilização – Os culpados devem responder nas esferas cível – com o pagamento de multa e indenização por danos morais, materiais e sociais – e penal, tipificado na Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605/1998), artigo 54, parágrafo 2º, V (pena de um a cinco anos de reclusão) e artigo 68 (pena de um a três anos de detenção).

Danos – Foram registradas manchas de óleo nos nove estados nordestinos e Espírito Santo, em 107 municípios e 466 praias. Foram encontrados 128 animais oleados, com 95 mortes. A maioria dos animais contabilizados eram tartarugas marinhas.

Por cobertura "chapa-branca", Bolsonaro turbina verba de SBT e Record

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O governo Jair Bolsonaro (PSL) mudou a lógica de distribuição de verbas publicitárias para TVs abertas, confirme aponta relatório do TCU (Tribunal de Contas da União) obtido pela Folha de S.Paulo. Em troca de uma cobertura “chapa-branca”, sempre favorável às versões do Planalto, Record e SBT passaram a receber maiores percentuais de recursos federais. Mesmo não sendo líderes de audiência, as duas emissoras foram beneficiadas tão-somente pela relação promíscua com Bolsonaro.

A nova divisão de verba também é uma forma de o presidente retaliar a TV Globo, canal mais assistido e alvo recorrente das hordas bolsonaristas. No fim de outubro, por exemplo, após reportagem que vinculou o nome de Bolsonaro ao caso do assassinato da vereadora Marielle Franco, ele pôs em dúvida a renovação da concessão da TV em 2022.

O TCU requereu à Secom (Secretaria de Comunicação Social da Presidência) as planilhas de valores pagos, via agências de publicidade, para as três TVs, e compilou os dados. O objetivo foi subsidiar processo aberto a partir de representação do Ministério Público de Contas para analisar se recursos estão sendo distribuídos com critérios políticos, favorecendo Record e SBT.

Os dados indicaram uma inversão de tendência. Até o ano passado, a Globo recebia valores mais próximos do seu share, ou seja, da participação em audiência no total de emissoras ligadas. Em 2017, ficou com 48,5% dos recursos e, em 2018, 39,1%. Neste ano, com base em dados parciais, a fatia despencou para 16,3%. Os percentuais da Record foram de 26,6% em 2017, 31,1% em 2018 e, agora, 42,6%. Já os do SBT, 24,8%, 29,6% e 41%, respectivamente.

No relatório, concluído em 31 de outubro, os técnicos do TCU dizem ser necessário aferir se a “mudança de comportamento” do governo esteve amparada em critérios “objetivos e isonômicos”. A publicidade no governo federal é disciplinada por uma instrução normativa do ano passado, que prevê a audiência como um dos critérios para a compra de mídia. Também são levadas em conta outras características das emissoras, como perfil e alcance no país, além dos segmentos da população que atingem.

Normalmente, as agências se baseiam em dados da Kantar Ibope para definir o rateio. Segundo dados do instituto, entre janeiro e outubro deste ano a Globo tem 33,1% do público da TV, contra 14,5% do SBT e 13,1% da Record. Os dados se referem às 15 principais regiões metropolitanas. Em oito campanhas dos dois últimos anos, a Globo sempre teve participação majoritária, com share entre 37% e 57%. Já as duas concorrentes variaram entre 10% e 24%.

Na corrida presidencial em 2018, o bispo Edir Macedo, líder da Igreja Universal do Reino de Deus e dono da Record, manifestou apoio a Bolsonaro, o que se seguiu de outros afagos após a posse. Em setembro, o presidente visitou o Templo de Salomão, sede da Universal em São Paulo, foi elogiado e abençoado por Macedo.

Dias depois, recebeu o bispo e o empresário Silvio Santos, dono do SBT, no palanque da parada de Sete de Setembro em Brasília. Bolsonaro e seus filhos têm priorizado as duas TVs em aparições e viraram convidados rotineiros em seus programas mais populares.

Neste ano, segundo os dados obtidos pelo TCU e atualizados até junho, o governo destinou R$ 16,1 milhões às três TVs. O grosso desses recursos (R$ 15,3 milhões) refere-se à campanha sobre a reforma da Previdência. O plano de mídia, documento que traçou as estratégias da ação publicitária, diz que a distribuição se deu “conforme o share de audiência e respeitou as negociações para que a campanha possa ser vista de forma mais ampla”.

A Globo teve 18,1% da verba da campanha, a Record ficou com 44,5% e o SBT, com 37,4%. Os dados de referência do Ibope, segundo o TCU, mostravam que Record e SBT detinham, cada uma, cerca de um quinto da audiência das TVs abertas naquele momento. Houve também ações de merchandising, e a Globo ficou de fora. Foram contemplados programas para os quais Bolsonaro dá entrevistas recorrentes, defendendo medidas de sua gestão, como os dos apresentadores Ratinho (SBT) e Datena (Band).

A Folha levantou no site da Secom os pagamentos para os três grupos televisivos, referentes às mais diversas campanhas, entre 1º de janeiro e esta segunda-feira (11). A mesma tendência se mantém. A Globo havia sido contemplada com R$ 10,5 milhões, o SBT com R$ 16,3 milhões e a Record com R$ 19,7 milhões. Com base nas constatações, auditores do TCU querem que, em 15 dias, a Secom apresente critérios “técnicos e objetivos” que justifiquem a distribuição de anúncios da Previdência. Também reclamam as razões de escolha dos programas para merchandising.

A decisão sobre essas providências será tomada pelo relator do processo no TCU, ministro Vital do Rêgo. Em 2019, as despesas da Secom com fornecedores em publicidade, em diversos meios de comunicação, totalizavam R$ 140,7 milhões até 11 de novembro. Nos dez anos anteriores, em valores atualizados pela inflação, esse patamar variou entre R$ 156,4 milhões e R$ 280,9 milhões, considerando os 12 meses de cada ano.


Com informações da Folha de S.Paulo

Macau receberá em seus cofres rateio do “mega-leilão”

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Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados divulgou nesta segunda  (11) o cálculo oficial do rateio dos recursos a serem repassados aos municípios em razão do megaleilão do pré-sal, realizado no dia 6 de novembro. Dos R$ 69,96 bilhões arrecadados, R$ 34,5 serão repassados à Petrobras por conta da revisão do contrato de cessão onerosa.

Os demais R$ 35,4 bilhões serão distribuídos entre União (67%), Estados (15%), municípios (15%) e Rio de Janeiro (3%) –o governo fluminense receberá valor adicional porque as áreas oferecidas estão situadas na costa do Rio de Janeiro.

O município de Macau no interior do Estado do Rio Grande do Norte, receberá em seus cofres 0,02% do correspondente a parcela do municípios o que lhe renderá a bagatela de R$ 1.216.731,73 valor este, fora do orçamento para gasta com toda força.

Outros municípios do Estado que serão bem remunereis serão:

RN São Gonçalo do Amarante R$ 2.433.463,46
RN Mossoró R$ 4.820.247,96
RN Parnamirim R$ 4.820.247,96
RN Guamaré R$ 760.457,33

STTU faz interdições no entorno do Hotel Reis Magos

11 de novembro de 2019 | _
A Secretaria de Mobilidade Urbana – STTU, da Prefeitura de Natal, interdita, a partir desta segunda (11), parte das ruas que se localizam nas laterais e por trás do Hotel Reis Magos, na praia do Meio, para o trânsito de veículos e pedestres. O temor das autoridades é que o prédio desabe devido ao processo de desgaste da estrutura de sustentação do local.

A STTU informa que a interdição estreita, em seis metros, o trecho da avenida 25 de Dezembro, a partir do muro do hotel, até o término da primeira faixa de rolamento de veículos do lado esquerdo da via, estendendo-se por 126 metros. A passagem de pedestres pelo local não é permitida. No caso da rua Mascarenhas Homem, o local será estreitado em cinco metros no trecho do muro do hotel até o término da primeira faixa de rolamento do lado esquerdo da via, estendendo-se por 69 metros.

Moro em campanha

10 de novembro de 2019 | _
Embora o cargo de Ministro do Supremo seja por indicação o ministro da Justiça Sergio Moro ensaia uma companha eleitoral, sabendo que a preferencia do presidente Jair Bolonaro para ocupar o cargo o qual indicará, hoje seira 1 nome evangélico.

Mas como já sinalizou que, caso não vá para o STF, será candidato ao cago do presidente, ele já partiu...

Lauro Jardim, em O Globo, chama de campanha eleitoral para o STF.

Mesmo não sendo “terrivelmente evangélico”, o ministro Sergio Moro continua com um objetivo na cabeça: ser indicado para a próxima vaga do Supremo, que se abrirá dentro de um ano com a aposentadoria de Celso de Mello. Por isso, ainda precisará de muito estômago para aguentar as humilhações que Jair Bolsonaro lhe tem imposto.

Portanto, uma inédita “propaganda eleitoral” para o STF.

Evo renuncia na Bolívia

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Sputnik – O presidente da Bolívia, Evo Morales, renunciou à Presidência da Bolívia às 17h (18h em Brasília), após ser pressionado pelas Forças Armadas e por protestos em diversas cidades do país.

"Me dói muito que nos tenham levado ao enfrentamento. Enviei minha renúncia para a Assembleia Legislativa Plurinacional", afirmou

Evo fora eleito para um quarto mandato, mas renuncia ao cargo, depois que militares bolivianos sugeriram sua saída do cargo.

Deputado General Girão no Twitter

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Áudios do Condomínio Vivendas para as casas 58 e 36 passaram por alterações para desmentir porteiro

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Peritos dizem que áudio com chamadas para as casas 58 e 36 de Jair Bolsonaro e Carlos no Condomínio Vivendas da Barra, no Rio de Janeiro teve áudio editados 2º matéria do GGN. Para os peritos o vídeo divulgado por Carlos, com áudios de chamadas feitas é inconclusivo, pois Carlos editou os trechos iniciais dos áudios, e a duração não confere com a que consta no nome dos arquivos

Ainda 2º o perito, o áudio com a chamada para a casa 58 tem 11 segundos, enquanto a planilha informa que demorou 29; e o áudio da ligação para a casa 36 tem 12 segundos, quando, segundo a planilha, deveria ter 27.

O GAECO (Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado) do Ministério Público Estadual do Rio de Janeiro apresentou uma falsa perícia em duas horas e meia, para desmentir o porteiro que sustentara que Elcio Queiroz, o motorista que transportou o carro que matou Marielle, pediu inicialmente a casa de Jair Bolsonaro. Está vazando depoimentos visando defender Bolsonaro. E sequer solicitou o equipamento de telefonia do condomínio para perícia.

No entanto, com base exclusivamente nos vídeos de Carlos Bolsonaro, divulgados pelo Twitter, peritos contatados pela revista Piauí constataram adulteração nos registros de áudios.

O que estava querendo esconder o filho do presidente neste caso hein?

Lula discursa em São Bernardo 1 dia após ser solto

9 de novembro de 2019 | _
Em discurso neste sábado (9), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que o presidente Jair Bolsonaro governa para milicianos e prometeu fazer caravanas pelo país em oposição ao atual ocupante do Palácio do Planalto, na capital federal.

Lula discursou diante uma multidão de apoiadores no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo (SP), mesmo reduto petista no qual o ex-presidente se entregou à Polícia Federal, em abril de 2018.

Em tom eleitoral, Lula disse que vai percorrer o país com o ex-candidato Fernando Haddad e outras lideranças de esquerda para fazer oposição ao atual governo e combater a desigualdade. “Não é possível que a gente viva nesse país vendo o rico ficar cada dia mais rico, e o pobre mais pobre”, afirmou.

Macau: entre intrigas, acordos e conluio ouço um fica Tulio

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A Câmara dos Vereadores de Macau vive 1 momento ruim, muito ruim, seu quadro de parlamentares por anos vem ficando cada vez pior, vereadores estão cada dia mais preocupados com seus interesses pessoais, legislam conforme seus umbigos, isto é fato.

A câmara analisa uma CEI (Comissão Especial de Inquérito) contra o prefeito Tulio Lemos, mas que dificilmente causará afastamento do prefeito e isto porque entre os vereadores há uma "disputa não declarada", simplesmente pelo fato de todos terem o mesmo desejo - emplacar seus nomes como vice-prefeito na chapa do prefeito que assumiria o comando da cidade de Macau e que iria à reeleição.

O detalhe é que entre os parlamentares existe desconfiança e jogo de intrigas.

O afastamento do prefeito exige no mínimo dois terços dos votos, o que equivale a 8 dos 13 vereadores da casa. E o imbróglio está justamente aí.

Pra completar os mais afoitos terminaram de dar o nó.

Num bate e volta ontem a cidade, já deu pra sentir o clima de desavença entre edis e que não e que não vai rolar afastamento, quanto a isso, fique tranquilo o prefeito.

Logo que cheguei ouvi de 1 vereador: Lampião chateado ta dizendo que foi oferecido a ele R$ 20 mil pra votar na cassação do prefeito.

Mais tarde... de outro edil ouvi: eles ofereceram foi R$ 150 mil a Lampião.  Eu digo, eita povim endinheirado.

Pra não me alongar e encerrar logo isso, conversando com 3 edis um deles disse-me que tem uma bomba pra divulgar sobre o que acontece na Casa Legislativa Municipal e os acordos que há. A bomba irei me abster, pois não estou autorizado a dizer, mas falou-se que existe um acordo entre vereadores para cassarem o prefeito e em seguida o vice, diante deste assumir o cargo de prefeito.

Alguns mais informados, podem até dizer que isso é velho, mas o que para muito já era coisa do passado, lego engano. Existe sim o conluio.

E por ultimo ouvi a vereadora Dyana dizer que agora quer é que Tulio fique. Dyana ainda ensaiou 1 fica Tulio.

Na hora respondi criarei a hastag.

Eis aí:

#ficatulio
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O presidente Jair Bolsonaro se manifestou pela 1ª vez após a saída do ex-presidente da cadeia. “Não dê munição ao canalha, que momentaneamente está livre, mas carregado de culpa”. Também pediu prudência aos seus seguidores e disse que não podem cometer erros.

A declaração foi feita neste sábado (9) via Twitter.

Na ocasião, Bolsonaro não cita nominalmente o petista. Eis abaixo:

Lideranças da América se congratulam com Lula após liberdade

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Pepe Mujica (Uruguai), Alberto Fernandez (Argentina), Ernesto Samper (Colômbia), Fernando Lugo (Paraguai) e Dilma Rousseff (Brasil). Líderes da América Latina se pronunciaram após liberdade do ex-presidente Lula.


Coronel Fernandes recebe recebe homenagem em sessão solene da ALRN em Macau

8 de novembro de 2019 | _
Ex-comandante do 1ª CIPM - Companhia Independente de Polícia Militar em macau, o Coronel Fernandes recebeu comenda em sessão solene da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, proferida pelo deputado Coronel Azevedo (PSC), em comemoração aos 70 anos da CIPM na Região do Vale.

O evento ocorreu na Câmara de Municipal de Macau, nesta sexta-feira (8).

Estavam presente no evento os coronéis, Humberto Pimenta comandante do 12º BPM representando a governadora Fátima Bezerra, coronéis da reserva, Saraiva e Freitas, os vereadores Sargento Dantas, Lampião, Marcos Cabral e a presidente da Casa vereadora Dyana, os prefeitos de Guamaré, Pendências e Galinhos, Adriano Diógenes, Flaudivan Martins e Irmão Naldo respectivamente, também esteve presente o ex-vereador de Natal Adenúbio Melo.

Livre, Lula ataca justiça e Moro

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Ao sair da prisão, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva agradeceu o apoio dos integrantes do acampamento Lula Livre que, durante os 580 dias, estiveram na frente da carceragem da Polícia Federal em Curitiba e disse que este apoio foi “o alimento para que ele pudesse lutar” contra o que chamou de “lado podre” do Ministério Público, da Justiça e da Polícia Federal. Segundo Lula, estas instituições trabalharam para criminalizar a esquerda, o PT e ele próprio.

Bolsonaro: Não seria presidente se Moro não tivesse cumprido seu papel de juiz

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O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta 6ª feira (8.nov.2019) que estaria onde está agora se Sergio Moro, atual ministro da Justiça e Segurança Pública, não tivesse cumprido bem a sua missão quando era juiz da Lava Jato. Declaração foi dada durante cerimônia de formatura de novas turmas da PF (Polícia Federal), segundo o Uol.

“Se essa missão dele não fosse bem cumprida, eu também não estaria aqui, então, em parte, o que acontece na política do Brasil devemos a Sergio Moro”, disse Bolsonaro.

Vereadora Ceição de Negola afirma que vota pela cassação do prefeito Tulio lemos

6 de novembro de 2019 | _
Embora 1 pouco tarde, em Macau os governistas começam a ensaiar discurso de que assina cassação do prefeito Tulio Lemos, caso a matéria seja posta em plenário. O ponta pé entre os governistas se deu pela vereadora Ceição de Negola na sessão desta quarta (6).

Ceição é do PSD do prefeito Tulio Lemos.

PT que apoia reajuste para procuradores é também contra aumento para demais servidores

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Quem pensou que a partir da eleição da professora Fátima Bezerra eleita governadora do Estado, os servidores públicos estaduais teriam vida "mamão com açúcar" errou, a PTistas defensora ferrenha dos direitos do proletariado e servidor público, agora de posse da "caneta  azul", eis que a professora muda de lado e a trupe PTista da assembleia leia-se (Isolda e Francisco), na contramão de seus discursos, são agora defensores da classe dominante, pois se negam a votar do lado dos servidores mesmo tempo que defendem 16,38% de reajuste salarial para procuradores. Este é o retrato do governo da professora Bezerra.

Os deputados governistas que se ausentaram – de fato fugiram para não se posicionarem, foram Isolda Dantas, Eudiane Macedo Dr. Bernardo e Albert Dicson.

O deputado Nelter é autor da emenda que benefício todos os servidores públicos estaduais, incluindo ativos, inativos, pensionistas e da administração direta e indireta.

A atitude do governo e dos deputados contrários a emenda, principalmente os PTistas fazem de seus discursos no passado uma fraude.

Hiper Bompreço da Prudente suspende atividades

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O 1º hiper magazine de Natal, o hipermercado Bompreço da Avenida Prudente de Morais, suspende suas atividades na manhã desta quarta (6) surpreendendo clientes, funcionários e lojistas.

A direção do Hiper anunciou a suspensão dos serviços por meio de encarte. 2º as informações, o estabelecimento passará por uma reforma.

A mudança se dá pela venda do Walmart Brasil – grupo detentor do Hiper – ao Grupo Big, que vai reformular a identidade visual e inovar serviços.

Um comunicado oficial, fixado na entrada do hiper supermercado informa que a partir de hoje todo atendimento será realizado na unidade localizada na Avenida Roberto Freire, na zona Sul de Natal.

“Todo atendimento do Hiper Prudente de Morais está sendo prestado na loja do Hiper Ponta Negra. Para melhor atendê-los, disponibilizamos o transporte gratuito do Hiper Prudente para o Hiper Ponta Negra nos horários entre 8h e 18h”, traz o informe.

Pacote do governo Bolsonaro vai acabar com 40 municípios com 140 mil habitantes no RN

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Uma das propostas contidas no pacote de reformas enviado nesta terça (5) pelo presidente Jair Bolsonaro ao Congresso pode culminar na extinção de 769 municípios. Mais que isso: acabará também com quase 20 mil cargos públicos.

A medida patrocinada pelo ministro Paulo Guedes (Economia) está inserida na PEC do novo Pacto Federativo, uma das 3 propostas de emenda à Constituição que compõem o novo conjunto de medidas fiscais e orçamentárias do governo –batizado Plano mais Brasil.

De acordo com o texto, municípios com até 5 mil moradores poderão ser incorporados a cidades vizinhas caso arrecadem menos que 10% de suas receitas totais, dependendo de transferências da União e dos Estados para arcar com suas despesas.

O Brasil tem hoje 5.570 municípios distribuídos nos 26 Estados e no Distrito Federal. 22% do total (1.253) abriga até 5 mil pessoas. A acentuada insuficiência fiscal é realidade para 43% das cidades (2.410), que têm 90% de suas receitas provenientes de repasses federais e estaduais. São 769 os municípios que combinam os 2 critérios e que, por isso, seriam extintos pela proposta de Guedes.

Governo quer diminuir de 60 para 30 dias férias de magistrados

5 de novembro de 2019 | _
Reforrma administrativa do governo Bolsonaro, pretende mexer nos 60 dias de férias dos magistrados, reduzindo para 30 dias como para todo trabalhador brasileiro.

O projeto mesmo sem ainda ter sido encaminha à Casa Legislativa já faz barulho nos corredores dos tribunais e procuradorias pelo Brasil e a categoria já fala em mobilização.

Será que saem às ruas com faixas e bandeiras nas mãos ou visitarão gabinetes no planalto central?

Ângelo Costa, presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT) e coordenador da Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas) vai pedir audiência ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, e ao procurador geral da República (PGR), Augusto Aras, para tratar do assunto.

Ângelo reclama: “Por enquanto, vamos atuar no campo político. Nós não temos horas extras, FGTS, adicional noturno ou jornada limitada. Se for para igualar, devemos ter esses benefícios que outros servidores e os trabalhadores da iniciativa privada têm”, afirmou.

Agora pergunta se troca os R$ 50 mil por R$ 5 mil com todos esses direitos.

Hipócritas!

COSERN corta energia do gabinete de Tulio Lemos

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Em anos de edição do blog É Francisco Gomes por inúmeras vez postamos aqui posts como este (COSERN corta energia elétrica de órgão da Prefeitura de Macau) e para não ser diferente, mais uma vez como se fosse uma reedição do titulo, a COSERN volta a cortar energia do mercado publico da cidade e também sede da prefeitura onde funciona o gabinete do prefeito.

Promotor de Justiça investiga prefeito de Macau

4 de novembro de 2019 | _
O prefeito de Macau Tulio Lemos será investigado para que seja apurado os motivos de paralisação das aulas nas escolas municipais. O ponta pé da investigação terá inicio na Escola Municipal Maura Bezerra localizada no distrito da COHAB.

A denuncia foi formalizada pelo conselho escolar e o  acatada pelo mistério publico.

O Promotor de Justiça Mac Lennon Lira dos Santos Leite, determinou a abertura de Inquérito Civil, contra o prefeito Túlio Lemos.

PF cumpre mandato de busca e apreensão na prefeitura de Ceará-Mirim

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A operação deflagrada pela Policia Federal na manhã desta segunda (4) em Ceará-Mirim, cumpriu decisão do juiz federal Halison Rego Bezerra da 15 Vara Federal, atendendo denúncia do Ministério Público Federal sobre irregularidades na licitação de contratações da Prefeitura de Ceará-Mirim, na gestão do ex-prefeito Marconi Barreto.

A operação recolheu documentos e equipamentos eletrônicos na Secretaria Municipal de Planejamento e nas empresas Ativa Serviço de Transportes e Mudanças, FLC Locações, MS Locações e Serviços. Além das residências de Kaleandro da Silva, Ulicia Karleny da Cunha e Kaliana da Silva Moreira.

A investigação da Polícia Federal contou ainda com o auxílio da quebra de sigilo telefônico dos investigados, autorizada pela Justiça que fundamentou a operação de hoje

Operação Penitência do MP apurar esquema de fraudes em licitações na câmara de Guamaré

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O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MP) deflagrou nesta segunda (4) a operação Penitência. O objetivo é apurar um esquema de desvio de dinheiro público através de fraudes em licitações na Câmara Municipal de Guamaré.

A operação Penitência é desdobramento da operação 10º Mandamento, deflagrada pelo MP no dia 27 de maio, também com o objetivo de apurar crimes contra o patrimônio público. A ação cumpre cinco mandados de busca e apreensão nas cidades de Natal e Parnamirim.

Ao todo, cinco promotores de Justiça, seis servidores do MP e 15 policiais militares participam da operação