Vereadora Eudiane Macedo propõe criação do aplicativo SOS Mulher

10 de maio de 2018 | _

A vereadora Eudiane Macedo (PTC) apresentou projeto de Lei para criar mais um canal de denúncia para as mulheres vítimas de violência em Natal. Trata-se do aplicativo SOS Mulher. Pela proposta, que segue para tramitação nas comissões permanentes da Câmara Municipal, a Prefeitura de Natal deve criar um canal para facilitar o envio de denúncias anônimas e também agregar o serviço de acompanhamento e monitoramento das vítimas em casos de aplicação de medidas protetivas.

A vereadora, é presidente da Frente Parlamentar de Defesa dos Direitos das Mulheres.

De acordo com dados do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), o Estado possui 15 mil processos judiciais relacionados à crimes contra a mulher e é o quinto estado do Brasil que apresenta os maiores casos de violência doméstica.

Pelo projeto, as secretarias municipais de Políticas para as Mulheres (SEMUL) e de Segurança Pública e Defesa Social (SEMDES) devem disponibilizar o aplicativo para smartphones para recebimentos de denúncias.