MP abre investigação contra Prefeitura de Natal para apurar abandono ilegal de carcaças de animais

19 de abril de 2018 | _
Em um ano, foram jogados no aterro sanitário de Ceará-Mirim mais de 48 toneladas de restos animais mortos no centro de zoonoses. Carcaças podem causar contaminação no solo

por Ciro Marques

O Ministério Público do Rio Grande do Norte recomendou a suspensão imediata do envio de animais mortos para o aterro metropolitano de Ceará-Mirim e abriu um inquérito civil para apurar o possível crime ambiental que as várias toneladas de animais descartados de forma irregular no local pelo Centro de Zoonoses de Natal podem ter provocado. A informação foi publicada na edição desta quarta (18), no Diário Oficial do Estado (DOE) e a suspeita que os animais, que foram sacrificados por terem contraído doenças, estariam sendo jogados, sem qualquer cuidado, no aterro metropolitano e provocando contaminação no solo. Em apenas um ano, foram descartados no local mais de 48 toneladas de animais.

A investigação sobre o assunto será conduzida pela promotora Adriana Lira da Luz Mello, da 2ª promotoria de Justiça de Ceará-Mirim. Na publicação feita nesta quarta-feira, 18, no Diário Oficial do Estado, a promotora evolui o “procedimento preparatório” sobre o caso para Inquérito Civil Público, tendo como investigados a Secretaria Municipal de Saúde de Natal e o Centro de Zoonoses.

Além da SMS e o Centro de Zoonoses, a promotora também recomendou ao aterro que suspenda o recebimento de animais até comprovação documental que foram adotadas todas as medidas cabíveis para atender a norma sobre o descarte de animais, comprovadamente infectados ou com suspeita de infecção, de modo que não podem ser tidos, genericamente, como carcaças.

A denúncia, destaca-se, não é recente. Foi feita pelo vereador de Natal, Sandro Pimentel, do PSOL, que realiza um mandato ligado a causa animal e, consequentemente, a saúde pública. “Animais doentes e que foram eutanasiados pelo Centro de Zoonoses deveriam ser incinerados, pois o descarte sem cuidados pode causar contaminação do solo e de outros animais, levando, inclusive, a proliferação de doenças”, explicou o parlamentar.