Juiz do TRF-1 libera passaporte de Lula

2 de fevereiro de 2018 | _
Ex-presidente teve o passaporte recolhido no último dia 25 por determinação de um juiz de Brasília.

O juiz federal Bruno Apolinário, do Tribunal Regional Federal da 1º Região (TRF-1), sediado em Brasília, decidiu na sexta (2) liberar o passaporte do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na decisão, o magistrado atendeu a recurso para anular decisão da primeira instância da Justiça Federal que apreendeu o documento e proibiu Lula de sair do país.

No último dia 25 o juiz federal Ricardo Leite, da 10ª Vara Federal em Brasília, determinou, em liminar, a apreensão do passaporte de Lula. A medida foi solicitada pelo Ministério Público Federal (MPF) em virtude de uma viagem que o ex-presidente faria à Etiópia no dia seguinte, onde participaria de um evento da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO).

Lula entregou o passaporte à Polícia Federal, não viajou e participou do evento por meio de teleconferência.