STJ determina retorno imediato de Raniere

7 de novembro de 2017 | _

No STJ sai decisão que envolve o vereador natalense Raniere Barbosa que implica no retorno do vereador à Câmara Municipal de Natal.

A decisão ocorreu há pouco  pelos ministros da Quinta Turma do STJ.

O STJ e o MPF concluíram que o mandato de vereador não tem conexão com as fraudes apontadas pelo MPRN na Secretaria de Serviços Urbanos de Natal.

No contexto geral os membros da Corte como o representante do MPF entenderam que as alegações que levaram ao afastamento do vereador estavam divorciadas da realidade.

Com a decisão o vereador retorna imediatamente ao  mandato com prazo até dia 22 de novembro para assumir a presidência da CMN.