'Lastimável', diz Marco Aurélio sobre discussão entre Barroso e Gilmar

27 de outubro de 2017 | _
de Folha de S paulo
O ministro Marco Aurélio, do STF (Supremo Tribunal Federal), classificou nesta sexta-feira (27) como "lastimável" a discussão entre os colegas Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes na tarde desta quinta (26) no plenário.

Barroso disse que Gilmar tem "leniência em relação à criminalidade do colarinho branco". Gilmar rebateu e chamou o colega de "advogado de bandidos internacionais", por ele ter sido advogado do italiano Cesare Battisti antes de se tornar ministro.

Marco Aurélio evitou fazer maiores comentários sobre a briga.

"Não teço considerações maiores porque guardo inimizade capital com um dos interlocutores", disse o ministro à Folha.

Ele e Gilmar Mendes são brigados e não se falam; nem sequer se cumprimentam nos intervalos das sessões plenárias, quando os magistrados se reúnem para tomar café, segundo relatos de ministros da corte.

REPERCUSSÃO

A discussão gerou um clima de constrangimento depois da sessão, disseram ministros.

Gilmar deixou o tribunal assim que a presidente Cármen Lúcia suspendeu a sessão. Barroso saiu em seguida e foi cumprimentado por algumas pessoas que estavam na plateia.

À noite, a presidente viajou para Belo Horizonte, mas, antes, disse a pessoas próximas que pretende conversar com Gilmar e Barroso na próxima semana. Segundo relatos, ela reclamou da exposição que o episódio gerou, o qual classificou como "absurdo".

Nesta sexta, a presidente definiu a pauta do tribunal para o mês de novembro e não incluiu ações polêmicas, como prisão em segunda instância ou a possibilidade de a polícia fechar acordo de delação premiada.

De acordo com um ministro, a "pauta sem grandes temas controversos" foi um pedido feito pelos magistrados e reforçado após a confusão entre os ministros.

Veja trecho da discussão

"Deve achar que é Mato Grosso, interrompeu Barroso.

"Não, é o Rio de Janeiro mesmo", retrucou Gilmar.

"Onde está todo mundo preso", disse Barroso.

"No Rio não estão", disse Gilmar.

"Aliás, nós prendemos e tem gente que solta", afirmou Barroso.

"Veja o caso: solta cumprindo a Constituição. Vossa Excelência quando chegou aqui, soltou o José Dirceu.

"Porque recebeu indulto da presidente da República [Dilma Rousseff]", disse Barroso.

"Não. Vossa Excelência julgou os embargos infringentes [um tipo de recurso processual]", disse Gilmar.

"Não, não, absolutamente. É mentira. É mentira. Aliás, Vossa Excelência normalmente não trabalha com a verdade. Então eu gostaria de dizer que o José Dirceu foi solto por indulto da presidente da República. Vossa
Excelência está fazendo comício que não tem nada a ver com Tribunal de Contas do Ceará. Vossa Excelência está queixoso porque perdeu o caso dos precatórios e está ocupando tempo do plenário com um assunto que não é pertinente para destilar este ódio constante que Vossa Excelência tem. E agora o dirige contra o Rio. Vossa Excelência deveria ouvir a última música do Chico Buarque: 'A raiva é filha do medo e mãe da covardia'. Vossa Excelência fica destilando ódio o tempo inteiro. Não julga, não fala coisas racionais, articuladas, sempre fala coisa contra alguém, sempre está com ódio de alguém, com raiva de alguém. Use um argumento", disse Barroso.

"E se dizia que o mensalão era um caso fora da curva", continuou Gilmar.

"Zé Dirceu permaneceu preso sob minha jurisdição. Inclusive, revoguei a prisão domiciliar porque achei imprópria. E concedi a ele indulto com base no decreto aprovado pela presidente da República porque ninguém é melhor nem pior do que ninguém. Portanto, apliquei a ele a lei que vale para todo mundo. Quem decidiu foi o Supremo. Aliás, não fui eu. Porque o Supremo tem 11 ministros. E, portanto, a maioria entendeu", falava Barroso, quando foi interrompido.

"Então não venha, então não venha", cortou Gilmar.

Barroso então continuou: "Entendeu que não havia o crime. E depois ele cumpriu a pena e só foi solto por indulto e mesmo assim permaneceu preso porque estava preso por determinação da 13ª Vara Criminal de Curitiba. E agora só está solto porque a Segunda Turma determinou que ele fosse solto. Portanto, não transfira para mim esta parceria que Vossa Excelência tem com a leniência em relação à criminalidade do colarinho branco".

Gilmar voltou a criticar as contas do Rio.

E depois emendou: "Quanto ao meu compromisso com o crime de colarinho branco, presidente, tenho compromisso com os direitos fundamentais. Fui presidente do Supremo Tribunal Federal, que inicialmente liderou o mutirão carcerário. São 22 mil presos libertados, e era gente que não tinha sequer advogado. Não sou advogado de bandidos internacionais".

"Vossa Excelência muda a jurisprudência de acordo com o réu. Isso não é Estado de Direito, é estado de compadrio. Juiz não pode ter correligionário", disse Barroso.

"Tenho esse histórico e, realmente, na Segunda Turma temos jurisprudência responsável e libertária, e não fazemos populismo", afirmou Gilmar.

Cármen Lúcia interrompeu: "Ninguém faz, ministro. O Supremo Tribunal faz julgamentos". Ela fez algumas considerações sobre o julgamento e encerrou a sessão.

OUTRAS DISCUSSÕES

A briga entre Gilmar e Barroso não foi a primeira grande confusão no plenário do Supremo.

Em outubro de 2004, enquanto discutiam o aborto de anencefálicos, Marco Aurélio disse a Joaquim Barbosa que "para discutir mediante agressões, o lugar não é o plenário do STF, mas a rua".

Em abril de 2009, a briga de Gilmar –uma das mais famosas do Supremo– foi com Joaquim Barbosa, que lhe disse: "Vossa Excelência está destruindo a Justiça desse país e vem agora dar lição de moral em mim? Saia à rua, faz o que eu faço".

Gilmar respondeu que saía às ruas.

"Vossa Excelência quando se dirige a mim não está falando com os seus capangas do Mato Grosso", disse Barbosa.

"Vossa Excelência me respeite", rebateu Gilmar.