STF suspende julgamento sobre ensino religioso em escolas públicas, julgamento deverá retornar no fim de setembro

31 de agosto de 2017 | _
O STF (Supremo Tribunal Federal) deve retomar no dia 20 de setembro o julgamento de uma ação que questiona artigo da LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação) sobre ensino religioso em escolas públicas. Devem decidir se a disciplina pode ser vinculada a uma religião específica ou se deve abarcar várias doutrinas religiosas. Nesse caso, seria proibida a admissão de professores que promovam alguma religião em particular.

Votaram a favor do sistema “não-confessiona” (sem promoção de crenças) os ministros 1) Luís Roberto Barroso, 2) Rosa Weber e 3) Luiz Fux.

Contra a proposta, 1) Alexandre de Moraes e 2) Edson Fachin.

Ainda devem votar os ministros Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Celso de Mello, Dias Toffolli e Cármen Lúcia.

A ação foi proposta em 2010 pela então vice-procuradora Débora Duprat. Ela defende que o ensino religioso só pode ser oferecido se o conteúdo programático da disciplina consistir na exposição “das doutrinas, práticas, histórias e dimensão social das diferentes religiões”, sem que o professor tome partido.