Prefeito de Macau precisa explicar sobre para onde foram parar R$ 33 milhões da prefeitura

25 de agosto de 2017 | _
É grande a crise na Prefeitura de Macau, a mesma parece não ter fim, agora se cumpre a ordem de retirar do ar o Portal da Transparência Municipal. Tal infração das leis federais pode deixar o município fora dos repasses do Estado e da União.

De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e a Lei da Transparência, a prefeitura deveria estar divulgando, em tempo real, 24 horas por dia, obrigatoriamente, informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira no município, em meios eletrônicos de acesso público entre outros dados que abrange a Lei da Transparência. Contudo, apesar de ser seu primeiro mandato de prefeito, Tulio Lemos poderá entrar na lista dos gestores flagrados pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) e Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPERN), no descumprimento as regras de transparência fiscal em portais na internet.

Quem acessa o Portal da Transparência do Executivo municipal em busca de detalhes sobre a administração pública, não consegue se quer abrir a página (Conforme Print em anexo) pois está inativa.

O blog de Leandro Souza, (www.eissoaimacau,blogspot.com), fez uma pesquisa relacionando receitas e despesas e constatou (tabela anexa), que o prefeito continua usando muito o gogo em microfones enquanto o que diz não se escreve.

Tulio afirmou em programa de rádio ter investido só na saúde do município a bagatela de R$ 16 milhões. Já na prática, segundo o levantamento financeiro realizado pelo blog É Isso Aí, constata-se que a prefeitura não investiu, na verdade o prefeito gastou até agora como a saúde um pouco mais de R$ 4 milhões, R$ 12 milhões a menos do declaro pelo prefeito.

A pesquisa leva em consideração o período de 1º de janeiro quando o prefeito assumiu o cargo até a ultima (quinta-feria, 24 de agosto).

O levantamento financeiro, pasmem, chega a um montante de R$ 51 milhões em valores arredondados para baixo segundo o blog. Mas, a prefeitura declarou apenas R$ 18 milhões gastos até (24 de agosto).

Com base nos dados financeiros, não se justificam também os atrasos em salários a efetivos, pensionistas, aposentados e CC's, além de fornecedores e falta de material de expedientes e medicamentos.

O prefeito tem a obrigação de esclarecer para a população o que tem feito com os R$ 33 milhões não declarados nos gastos da prefeitura.

Despesas com secretarias: