Revogação de mandato presidencial pela população avança no Senado

22 de junho de 2017 | _
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira 21, a inclusão na Constituição de dispositivo que permite a revogação do mandato do presidente da República pela população, o chamado recall.

Apresentada inicialmente em março de 2015, a PEC 21/2015, do senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), foi aprovada na forma do substitutivo proposto pelo relator, senador Antonio Anastasia (PSDB-MG).

O texto segue a Plenário, para discussão e votação em dois turnos.

A proposta de revogação do mandato do presidente, que terá de ser apreciada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado, dependerá de assinaturas de não menos que 10% dos eleitores que compareceram ao último pleito, distribuídas em pelo menos 14 estados e não menos de 5% em cada um deles.