Macau cidade na qual um jornalista é o prefeito, a liberdade de expressão pede socorro

24 de maio de 2017 | _
É verdade que os meios de comunicação, desde os momentos iniciais da história, sofreram com censura e repressão. Um passo importante para consolidação do direito fundamental de se expressar, informar e exercer a profissão de comunicador, foi a luta pela plena liberdade.

Nesse sentido, a liberdade de expressão, especialmente a liberdade de imprensa, tem sido vista como um dos pilares de construção de Estados Democráticos.  Assim, para se falar em democracia, é preciso que haja na sociedade política, liberdade de imprensa.

No Brasil a história nos mostra que durante muito tempo o governo manteve o domínio das informações, estipulando regras e regulando os meios de comunicação.

Para Cláudio Luiz Bueno de Godoy, a liberdade de pensamento, é um direito basilar, que origina a liberdade de expressão, seja ela artística, científica ou intelectual. 

Neste contexto, a Constituição Federal de 1988, tutela em seu artigo 5º, entre outros, o conjunto de direitos que derivam desta liberdade.

O Artigo 220 da Constituição também diz que:

A manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo não sofrerão qualquer restrição, observado o disposto nesta Constituição.

§ 1º - Nenhuma lei conterá dispositivo que possa constituir embaraço à plena liberdade de informação jornalística em qualquer veículo de comunicação social.

Por que este assunto?

O que motivou este editor a penejar as linhas a seguir, foram tão somente a "guerra virtual", que acontece na cidade de Macau entre auxiliares e parentes do prefeito jornalista Tulio Lemos, contra quem narrar algum tipo de comentário em desfavor de seu governo. 

Por exemplo! o que mais tem me chamado atenção, são as ameaças sofridas por alguns blogueiros da cidade de Macau, justamento onde o prefeito é jornalista, onde o Secretário Chefe de Gabinete também é jornalista. 

O prefeito Tulio Lemos, por anos editor de política de um dos mais conhecidos jornais da Capital, o segundo, seu tio Bosco Afonso, durante anos foi diretor de TV também da Capital. 

Mas o que vale isso para o livre pensamento exposto em poucas linhas nas redes sociais e blogs da cidade. Vale a repressão por parte de agentes públicos do governo Tulio e de seus parentes que juntos praticam terrorismo com aqueles que expressam suas criticas ao atual governo. 

O que se ver nas redes sociais é justamente contrário a Constituição Federal em seus incisos IX, XLI e o Artigo 220 que protege a manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo não sofrerão qualquer restrição, observado o disposto na Constituição.

Mas o que se percebe nitidamente é que há uma espécie de força tarefa composta por familiares e assessores do prefeito Túlio Lemos, na tentativa de barrar críticas feitas por cidadãos macauenses que tem o pleno direito de manifestar sua insatisfação com o estado de inoperância do governo do filho de Afonso.

Um caso que me chamou a atenção é a perseguição que vem sofrendo Leandro de Souza. servidor público - policial militar - que como qualquer cidadão e como este escriba, ele também tem um blog, É isso aí.(www.blogeisssoai.blogspot.com.br), que nas suas folgas por hobby e vocação gosta de escrever.

No seu espaço Leandro descreve o atual cenário político da cidade de Macau, e com o É isso aí, tem incomodado muita gente, principalmente os aspirantes a cargos comissionados, (demitidos, trabalhando sem receber para garantir emprego), insatisfeitos com as críticas e denuncias que o blogueiro publica. Neste cenário, parentes e "quase" assessores do prefeito Túlio Lemos tentam de todas as formas calar a voz de Leandro de Souza, ameaçando-o constantemente de processos e formulando denuncias na esfera civil e na própria corporação da Polícia Militar para que o policial-blogueiro seja punido.

A constituição assegura que todos são iguais perante a Lei e não há nada de ilegal Leandro ter um blog por ser policial, existem vários outros policiais que também são blogueiros, a própria constituição assegura esse direito aos policiais militares como a todos os cidadãos. Leandro já afirmou várias vezes em público que não fala em nome da polícia militar, nem muito menos suas ideias, criticas e opiniões representam a expressão da polícia militar, mas as pessoas que tentam calá-lo ignoram isso, assim como ignoram o fato de Leandro ser um cidadão comum igual a todos os outros e tem o direito de expressar sua opinião pessoal sobre os mais variados temas, não é ilegal um
policial militar ter um veículo de comunicação, muito pelo contrário, é louvável um cidadão alimentar uma página na internet só pra manter os cidadão informados sem ganhar nada por isso. O blog de Leandro não recebe recursos financeiros para se manter no ar.

Pessoas ligadas ao prefeito tem que entender que a imprensa não se censura de forma alguma. Estas mesmas pessoas devem concentrar seus esforços em absorver as críticas feitas pelo blogueiro e trabalhar para solucionar os problemas ao invés de tentar calar e perseguir um cidadão que simplesmente está cumprindo com seu dever de qualquer brasileiro.

Túlio Lemos como jornalista, jamais deveria deixar que isso estivesse acontecendo no seu mandato, mas já diz o ditado popular: “Em casa de ferreiro o espeto é de pau”