De acordo com levantamento do Anuário da Justiça, 6 leis de 2016 do legislativo sofreram inconstitucionalidade

30 de maio de 2017 | _
Leis são questionadas e reprovadas em sua inconstitucionalidade no STF - Supremo Tribunal Federal, em mais da metade em 2016.  Elas foram retiradas do ordenamento jurídico.

Em 68 ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) entre as mais de 1.700 em tramitação analisadas pelo Plenário da corte, foi questionada a constitucionalidade de 62 leis, das quais 41 foram consideradas inconstitucionais, de acordo com levantamento do Anuário da Justiça. Ou seja, de cada três normas analisadas, duas foram consideradas em desconformidade com a Constituição.

Já as provenientes dos legislativo potiguar que chegaram ao STF seis leis, todas foram consideradas inconstitucionais.